“Agora é quase uma guerra. É um querendo se defender do outro. Eles [garimpeiros] veem os indígenas e já vão para cima, e os indígenas reagem para não morrer. A gente não quer que ali seja um campo de batalha sangrento em que pessoas, tanto de um lado como do outro, matem e morram tentando se salvar. A gente quer acabar com esse conflito armado que deixou tantas vítimas.”
A fala da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, à DW ilustra a nova onda de terror que tomou conta da Terra Yanomami, em Roraima, nos últimos dias e deixou 13 mortos até o momento. A escalada da violência iniciada no sábado (29/4) fez a Polícia Federal aumentar o efetivo na região, e setores do governo cobram mais apoio do Ministério da Defesa nas operações de desintrusão. O entendimento é que uma ação mais efetiva dos militares é necessária para garantir a segurança dos Povos Indígenas e dos agentes de segurança que estão no local, explica o repórter João Gabriel na Folha.
Segundo a ministra, entre 70% a 80% dos cerca de 30 mil garimpeiros que estavam ilegalmente no território Yanomami já deixaram o local. Entre os que ficaram, há pessoas que recebem apoio do crime organizado, como apontado pelo presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. Uma das facções criminosas operando na região é o PCC, que domina a logística e controla até mesmo a prostituição no território.
Por isso, Sonia Guajajara revelou à CBN que pediu às Forças Armadas que também atuem na desintrusão dos garimpeiros ilegais. O Ministério dos Povos Indígenas pediu aos militares apoio logístico, de segurança e também para levar medicamentos à região.
Na noite de quarta (3/5), corpos de oito garimpeiros mortos na TI foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) da capital Boa Vista, informa o g1. A PF suspeita que as mortes tenham sido uma retaliação ao assassinato, por garimpeiros, do indígena Ilson Xiriana, que atuava como agente de saúde. No dia seguinte à morte de Xiriana, um confronto entre garimpeiros e agentes da PRF terminou com quatro invasores mortos.
Em tempo 1: O território Yanomami está longe de ser o único alvo do garimpo, como mostra decisão tomada pela juíza federal Tainara Leão Marques Leal. Em abril, ela condenou a União, a FUNAI, a Cooperativa de Garimpeiros e Produtores de Ouro Vale do Sararé e a Mineração Santa Elina pela atividade na Terra Indígena Sararé, localizada no município de Pontes e Lacerda (MT). Todos deverão ressarcir e ser responsabilizados pelos prejuízos causados ao meio ambiente e ao Povo Nambikwara pelo desmatamento decorrente das lavras concedidas para exploração no local, que começou na década de 1990. A FUNAI foi acusada pelo MPF de omissão. A União, por não cumprir os deveres institucionais de fiscalização da atividade minerária. A cooperativa foi acusada de favorecer a instalação de focos de garimpagem dentro da TI, enquanto a mineradora, autorizada a pesquisar minério de tântalo na região, permitiu a exploração de minérios dentro da área de pesquisa por integrantes da cooperativa, causando graves danos ao ecossistema, detalha o g1 e o site do MPF.
Em tempo 2: Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a presunção de boa-fé no mercado do ouro. De acordo com a decisão, fica suspenso um artigo da Lei 12.844, de 2013, que autorizava que a procedência do ouro comercializado no Brasil fosse atestada pelo próprio vendedor do metal. Os ministros também determinaram que o Poder Executivo deve apresentar, em 90 dias, um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, além de medidas que “inviabilizem a aquisição de ouro extraído de áreas de proteção ambiental e de Terras Indígenas”, informa O Globo.
Em tempo 3: Dois empresários ligados à mineração e ao garimpo disputam na Justiça a posse de um avião vendido pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e que foi apreendido em novembro por suspeita de servir ao garimpo na Terra Yanomami, relata o UOL. A trama chama a atenção por envolver figuras ligadas a atividades minerárias para lá de suspeitas, além do chefe do Executivo do estado. O governador havia tomado o avião como pagamento de uma dívida em 2015 e o vendido em 2021 a Antonio Timbó, que já foi investigado por garimpo ilegal. Timbó revendeu a aeronave a Valdir Nascimento, conhecido como “Japão” e condenado em 2020 por garimpo ilegal. Contudo, o empresário Paulo Assis de Souza, dono da mineradora D’Goold, alega que os negócios entre o governador de Roraima e Timbó, e depois entre Timbó e “Japão”, foram ilegítimos. A D’Goold argumenta que comprou a aeronave do antigo proprietário, o empresário Carlos Domiciano – que tinha dívida com Denarium em 2015. Tanto a venda feita por Denarium como a realizada por Timbó não foram registradas na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
ClimaInfo, 5 de maio de 2023.
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