A alegria do Povo Guajajara do Maranhão durou (muito) pouco. Atendendo a um pedido da Eletrobras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinava a paralisação de obras de instalação de linhas de transmissão de eletricidade e a condenação da Eletronorte, subsidiária da ex-estatal, a indenizar indígenas em R$ 17 milhões. A decisão do TRF-1 atenderá a um pedido do Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Canabrava Guajajara.
O STJ alegou que a suspensão das atividades nas linhas de transmissão Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, entre o Pará e o Maranhão, poderia acarretar danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, informa o UOL. De acordo com a presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a medida garante o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN) não só na região Norte, mas em todo o país.
A Eletronorte tinha sido condenada pela 5ª Turma do TRF-1 a fazer um depósito mensal de um salário mínimo a 13.199 indivíduos do Povo Guajajara, num total de R$ 17,2 milhões. Seria uma compensação financeira pela falta de adoção de medidas contra o impacto ambiental decorrente da instalação das LTs nas Terras Indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, no Maranhão.
A liminar do TRF-1 também determinava que a Eletronorte deveria suspender todas as atividades nos territórios indígenas. Também determinou a realização de estudos para a continuação da construção da linha Marabá-Imperatriz, argumentando que as obras podem impactar na subsistência dos Povos Originários.
O IBAMA havia sido proibido de conceder novas licenças ambientais ao empreendimento até a realização de Estudo do Componente Indígena (ECI) e de consulta prévia, livre e informada à comunidade indígena afetada, como prevê a Constituição Federal, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de atraso. E deveria fiscalizar, em conjunto com a FUNAI, o cumprimento da ECI e possíveis impactos sobre a concessão da autorização sobre os indígenas e sua cultura.
A decisão do STJ de suspender decisão que beneficiava o Povo Guajajara foi noticiada por Estadão, Canal Energia, MSN, Folha, InfoMoney, Investing.com e Conjur.
Em tempo: As associações empresariais das fontes renováveis de energia, ABEEólica, ABSolar e ABiogás, assinaram com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK Rio) um acordo de cooperação para trabalhar em conjunto na pauta do hidrogênio verde (H2V). Com o “Pacto Brasileiro pelo Hidrogênio Renovável”, as entidades pretendem acelerar o desenvolvimento da indústria de H2V no país, tanto para exportação como para consumo interno, informam Valor e Canal Energia. O interesse da AHK no combustível brasileiro não vem do nada. Segundo a Reuters, a Alemanha só pode atender a 30% de suas próprias necessidades previstas de hidrogênio verde, o que obriga o país a buscar parceiros comerciais para fornecer os 70% restantes, disse na segunda-feira (8/5) o ministro da Economia alemão, Robert Habeck.
ClimaInfo, 10 de maio de 2023.
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