Violência contra indígenas: ameaçados de morte no Vale do Javari seguem sem proteção

10 de maio de 2023
Vale do Javari falta de segurança
AFP

Quase um ano após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas, outros ativistas e lideranças indígenas da região ainda estão expostas ao risco de ataques de criminosos. Para eles, a situação segue como sempre, muito perigosa.

De acordo com O Globo, a mudança no comando do governo federal em Brasília não diminuiu as ameaças e o perigo vivido pelos defensores indígenas no Vale do Javari. Há cerca de seis meses, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recomendou às autoridades brasileiras que protegessem pelo menos 11 pessoas ligadas à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA). No entanto, até agora, nenhum deles foi incluído no programa federal de proteção a testemunhas.

“A proteção das 11 pessoas ameaçadas e a proteção efetiva do Vale do Javari ainda não acontecem. A prova de que não existe nada lá é que há pouco tempo tivemos duas ameaças diretas contra indígenas Kanamari e ninguém foi averiguar. A efetividade da decisão no quesito de proteção do território e dos defensores não aconteceu”, afirmou Eliésio Marubo, procurador jurídico da UNIVAJA.

O Ministério da Justiça afirmou que está investigando as ameaças contra lideranças indígenas no Vale do Javari, mas ressaltou que a gestão do Programa de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). A pasta, por sua vez, não se manifestou sobre a cobrança da UNIVAJA.

Já em Tabatinga, finalmente os acusados pelas mortes de Bruno e Dom prestaram depoimento à Justiça Federal. Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado), Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos) e Jefferson da Silva Lima, que estão detidos em presídios federais no Paraná e Mato Grosso, participaram virtualmente da audiência de instrução, fase em que o juiz decide se o julgamento será feito pelo tribunal do júri popular.

O principal acusado, Amarildo, admitiu mais uma vez sua participação no duplo homicídio, mas alegou que se tratava de “legítima defesa”. Segundo o réu, Bruno teria feito o primeiro disparo contra os pescadores, que revidaram. A alegação contraria o depoimento prestado pelo próprio suspeito à Polícia Federal, no qual Amarildo reconheceu ter abordado o barco do indigenista e do jornalista com o intuito de assassiná-los.

Já Oseney voltou a reiterar sua inocência, argumentando que não participou do crime. Ele, que jamais reconheceu envolvimento nas mortes, é apontado por testemunhas e pelas autoridades policiais como um cúmplice que teria ajudado na ocultação dos cadáveres. Por fim, Jefferson se alinhou ao argumento da “legitima defesa” levantado por Amarildo para o crime.

Agência Brasil, Band, CartaCapital, Correio Braziliense, Folha, Jornal Nacional (TV Globo), O Globo e VEJA, entre outros, repercutiram os depoimentos dos acusados pelas mortes de Bruno e Dom no Vale do Javari.

ClimaInfo, 10 de maio de 2023.

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