Violência contra indígenas: ameaçados de morte no Vale do Javari seguem sem proteção

Vale do Javari falta de segurança
AFP

Quase um ano após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas, outros ativistas e lideranças indígenas da região ainda estão expostas ao risco de ataques de criminosos. Para eles, a situação segue como sempre, muito perigosa.

De acordo com O Globo, a mudança no comando do governo federal em Brasília não diminuiu as ameaças e o perigo vivido pelos defensores indígenas no Vale do Javari. Há cerca de seis meses, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recomendou às autoridades brasileiras que protegessem pelo menos 11 pessoas ligadas à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA). No entanto, até agora, nenhum deles foi incluído no programa federal de proteção a testemunhas.

“A proteção das 11 pessoas ameaçadas e a proteção efetiva do Vale do Javari ainda não acontecem. A prova de que não existe nada lá é que há pouco tempo tivemos duas ameaças diretas contra indígenas Kanamari e ninguém foi averiguar. A efetividade da decisão no quesito de proteção do território e dos defensores não aconteceu”, afirmou Eliésio Marubo, procurador jurídico da UNIVAJA.

O Ministério da Justiça afirmou que está investigando as ameaças contra lideranças indígenas no Vale do Javari, mas ressaltou que a gestão do Programa de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). A pasta, por sua vez, não se manifestou sobre a cobrança da UNIVAJA.

Já em Tabatinga, finalmente os acusados pelas mortes de Bruno e Dom prestaram depoimento à Justiça Federal. Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado), Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos) e Jefferson da Silva Lima, que estão detidos em presídios federais no Paraná e Mato Grosso, participaram virtualmente da audiência de instrução, fase em que o juiz decide se o julgamento será feito pelo tribunal do júri popular.

O principal acusado, Amarildo, admitiu mais uma vez sua participação no duplo homicídio, mas alegou que se tratava de “legítima defesa”. Segundo o réu, Bruno teria feito o primeiro disparo contra os pescadores, que revidaram. A alegação contraria o depoimento prestado pelo próprio suspeito à Polícia Federal, no qual Amarildo reconheceu ter abordado o barco do indigenista e do jornalista com o intuito de assassiná-los.

Já Oseney voltou a reiterar sua inocência, argumentando que não participou do crime. Ele, que jamais reconheceu envolvimento nas mortes, é apontado por testemunhas e pelas autoridades policiais como um cúmplice que teria ajudado na ocultação dos cadáveres. Por fim, Jefferson se alinhou ao argumento da “legitima defesa” levantado por Amarildo para o crime.

Agência Brasil, Band, CartaCapital, Correio Braziliense, Folha, Jornal Nacional (TV Globo), O Globo e VEJA, entre outros, repercutiram os depoimentos dos acusados pelas mortes de Bruno e Dom no Vale do Javari.

ClimaInfo, 10 de maio de 2023.

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