Há muito mais garimpo ilegal neste país do que escancarou a tragédia na Terra Yanomami. Considerada a maior província mineral do Brasil e conhecida mundialmente por abrigar a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo – operada pela Vale –, a Serra dos Carajás, no Pará, transformou-se em um novo marco de mineração irregular em território brasileiro. E, assim como ocorre na TI Yanomami, as ações são apoiadas pelo crime organizado.
Há três anos, a região foi apontada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) como local de oportunidade de investimentos para áreas disponíveis por processos minerários caducados, renunciados ou desistidos. Entretanto, o que aconteceu é que os municípios de Marabá, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas foram invadidos por incontáveis mineradores ilegais de ouro, cobre e manganês, relata O Globo.
“A terra extremamente rica atrai incontáveis grupos criminosos. Temos pontos de mineração ilegal em quintais de casas, lotes arrendados e até mesmo a ação de quadrilhas que, com uso de armas de fogo, expulsam famílias de posseiros e pequenos proprietários. Há ainda os que arrendam suas terras e recebem 20% do valor do mineral extraído”, explica Ezequias Martins, delegado da Polícia Federal em Marabá, responsável por 22 municípios da região.
Canaã dos Carajás virou o “paraíso” do garimpo ilegal na região, sobretudo de cobre. A cidade enriqueceu com a chegada da Vale, em 2016, e seu PIB se multiplicou por oito, atingindo R$ 22 bilhões em 2020 – mais que o PIB de Roraima. Uma centena de garimpos, segundo lideranças locais, convivem com a mina de ferro S11D, da mineradora. Cada tonelada de cobre extraída é vendida, em média, por US$ 800, informa a Folha. E a extração clandestina desse metal na cidade tem como principal destino a China, segundo a PF.
As irregularidades no Pará não se restringem a Carajás. O Pará Terra Boa relata que a empresa britânica Serabi Gold está minerando ouro entre Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do estado, sem autorização, segundo investigação do projeto Unearthed e parceiros. A empresa também trabalha com licenças contestadas por agências estaduais em terras disputadas e sem consultar uma comunidade indígena que vive próxima à mina.
A explosão da mineração e do garimpo irregulares, em Carajás, na TI Yanomami e em várias outras regiões do país tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. O relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, elaborado pelo Observatório da Mineração e pela ONG Sinal de Fumaça, mostra que membros da cúpula federal do inominável favoreceram o lobby do garimpo ilegal. “O que resultou na explosão da atividade em Terras Indígenas e Unidades de Conservação”, ressalta o documento, destaca a Agência Brasil.
O diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, e a coordenadora da Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer, participaram de um debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado sobre o cenário atual da mineração no Brasil. E se opuseram a senadores que defendem uma “mineração regulada” na Amazônia. Lerer ressaltou que a exploração mineral sempre foi “descontrolada” no país e que a situação piorou a partir de 2017, com o desmonte de estruturas fiscalizadoras, relata a Agência Senado.
Em outra audiência no Senado, na Comissão de Direitos Humanos, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, criticou o projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que autoriza o garimpo em Terras Indígenas, informa o g1. Para a ministra, a proposta não pode avançar, uma vez que o garimpo não é uma atividade dos Povos Originários.
Guajajara ainda apresentou os planos do MPI para os próximos anos. De acordo com a Agência Senado, a ministra recebeu grande apoio dos senadores, que se colocaram à disposição para buscar recursos e priorizar pautas que agilizem a execução de uma política pública de Estado que garanta a proteção e o respeito aos Povos Originários. A conferir.
Em tempo: Quase 10% do total de polígonos de mineração no planeta estão dentro de áreas supostamente protegidas, como Parques Nacionais e Patrimônios Mundiais da UNESCO. São 6.232 km² de operações de mineração que violam limites de Áreas Protegidas (APs), mostra um estudo publicado na Communications Earth & Environment. O principal elemento minerado nos polígonos identificados na pesquisa foi o carvão, seguido por ouro, cobre, ferro, fosfato e sal, relata o Um só planeta.
ClimaInfo, 12 de maio de 2023.
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