A retomada das ações do governo federal de combate ao garimpo ilegal, após quatro anos de paralisia e estímulo ao crime pelo inominável, vem surtindo efeito. A extração ilegal de ouro em garimpos instalados em Terras Indígenas recuou mais de 50% de janeiro a 17 de maio deste ano em comparação com igual período de 2022. Os dados são da Polícia Federal, com base em imagens coletadas por satélites.
Nos cinco primeiros meses do ano passado, a PF registrou 3.180 alertas de novos garimpos em nove TIs, com 1.425 hectares afetados. Neste ano, o número de alertas caiu para 1.453, atingindo 669 hectares.
Os alertas se referem a movimentações de terra e de maquinário – captadas pelos satélites – com características específicas da atividade garimpeira. Os dados foram compilados a pedido do Valor pelo perito criminal federal Cristiano da Cunha, coordenador do programa Brasil Mais, que monitora, por meio de satélites, imagens que revelam crimes ambientais.
O combate ao ouro ilegal vai ganhar outro reforço. A Polícia Federal está mapeando os tipos de ouro encontrados nas diferentes regiões do país para montar uma espécie de “ouroteca”. O banco de dados, que deve estar operando até o fim do ano, vai servir para identificar se uma joia ou uma pepita vieram ilegalmente de uma Terra Indígena ou de uma área de exploração legalizada, explica O Globo.
No painel “Caminhos do Ouro”, promovido pelo Correio Braziliense, especialistas reforçaram que combater o garimpo ilegal é “um problema de Estado” e depende da atuação da União e dos órgãos fiscalizadores para ser resolvido. Mas também citaram a importância do uso de tecnologias para ajudar a resolver o problema.
Uma delas é a rastreabilidade da cadeia do ouro desde sua produção até sua venda. Proposta nesse sentido é o projeto de lei 936/2023, do deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF), que acrescenta ao estatuto do garimpeiro a obrigação de usar a tecnologia de blockchain.
“O emprego de tecnologia, neste caso com o objetivo de solucionar um problema reconhecido pela Agência Nacional de Mineração, o da dificuldade na rastreabilidade do ouro, mais uma vez reforça as vantagens do emprego e investimentos em inovação nas diversas etapas da cadeia produtiva”, apontam os advogados Fabyola Rodrigues, Izabella Reis e Felipe Bueno em artigo no Valor.
É no que apostam também as grifes de luxo. A cobrança global por transparência quanto a origem, identidade cultural e legalidade das gemas e dos metais preciosos formam um cerco da audiência que altera práticas do setor joalheiro desde a base, ou seja, a mineração, até os desenhos das joias, de acordo com o Valor.
A rastreabilidade da produção de ouro é ainda fundamental para proteger a biodiversidade, segundo especialistas ouvidos pelo ((o))eco. E, claro, é preciso ampliar e melhorar a regulação e a fiscalização das cadeias produtiva e comercial do metal precioso e de outros minerais, evitando assim a implantação de garimpos ilegais.
ClimaInfo, 19 de maio de 2023.
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