O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, negou nessa quarta-feira (17/5) a licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. A decisão, que ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas”, segue recomendação de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão ambiental.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, aponta Agostinho no despacho em que nega a licença à petroleira, destaca O Globo.
O presidente do IBAMA também acompanhou o entendimento da equipe técnica sobre a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”.
A perfuração na Foz do Amazonas era alvo de pressão da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e até do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é do estado onde fica o local que a empresa pretendia perfurar, ressalta a Folha. Nos últimos dias, recebeu apoio também do governador do Pará, Helder Barbalho. E foi encampado por políticos de diferentes partidos, mesmo com as dúvidas sobre o impacto socioambiental da atividade.
Tanto o IBAMA como a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, já vinham indicando que faltavam estudos que comprovassem que a perfuração, mesmo que inicial e para estudos, não teria impacto ambiental. E mais de 80 instituições, incluindo o Instituto ClimaInfo, lançaram um documento público contra a liberação da exploração petrolífera na Foz do rio Amazonas sem uma avaliação ambiental estratégica.
“O presidente do IBAMA agiu tecnicamente e de maneira correta, mas a decisão enseja um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do país. O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de óleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
“Quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos”, completou Suely.
A negativa do IBAMA para a Petrobras perfurar um poço na Foz do Amazonas também foi destaque no g1, Metrópoles, Valor e Terra, entre outros veículos.
Em tempo: A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já havia dito na manhã de ontem, mais uma vez, que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um processo “muito complexo”. Em entrevista à Globonews, repercutida por Estadão, g1 e epbr, Marina deixou claro que o MMA “não dificulta nem facilita” o licenciamento: apenas cumpre a lei. Ao mesmo tempo, a ministra avaliou que o mundo ainda não consegue prescindir dos combustíveis fósseis, mas vive uma imensa contradição por conta da necessidade – cada vez mais evidente, vide o alerta da OMM sobre temperaturas recordes até 2027 (nota abaixo) – de descarbonização da economia global.
ClimaInfo, 18 de maio de 2023.
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