O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, requisitou ao presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, pouco mais de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia para financiar um plano de ampliação das forças de segurança na Amazônia. O fundo é gerido pelo banco estatal de fomento.
Segundo Dino, o valor total a ser investido no programa será de R$ 2 bilhões. Desse total, de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões sairão do próprio ministério, e o restante viria do Fundo Amazônia, que reúne doações de governos estrangeiros para projetos de prevenção e combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da Floresta Amazônica. O caixa atual do fundo é de R$ 5,4 bilhões, informam Estadão, Poder 360 e Um só planeta.
O ministro explicou que os recursos seriam utilizados para multiplicar bases fluviais e terrestres, comprar armamentos e ampliar ações de fiscalização com uso de helicópteros, drones e aeronaves, destaca ((o))eco. “Com isso nós conseguimos enfrentar esse novo patamar do crime na Amazônia, que não é o crime individual, é a criminalidade articulada com quadrilhas”, ressaltou Dino.
As prioridades de aplicação de recursos do Fundo Amazônia deverão ser conhecidas em junho, com a divulgação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), cuja quinta edição está sendo concluída pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). É o PPCDAm que estabelece as principais diretrizes, metas e o quadro geral de projetos que devem receber recursos do fundo, lembra o Congresso em Foco.
Na semana passada, representantes da FUNAI e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizaram a primeira de uma série de reuniões para discutir a construção de um projeto a ser apresentado ao Fundo Amazônia. Segundo informações da FUNAI, o projeto vai contemplar ações de fortalecimento institucional da autarquia, ao apoio à demarcação de Terras Indígenas e à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Em outra frente, o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA, André Lima, disse em entrevista ao Congresso em Foco que o ministério quer investir parte dos recursos do fundo “para acelerar a regularização ambiental e fundiária em áreas críticas de desmatamento”.
“Não são apenas [projetos] de monitoramento, controle e fiscalização, mas também de regularização ambiental e fundiária. Queremos investir um volume importante de recursos para acelerar a regularização ambiental e fundiária em áreas críticas de desmatamento. Queremos acelerar o processo de análise do Cadastro Ambiental Rural [CAR] no Pará e Mato Grosso, que têm um volume grande de desmatamento.”Em tempo: O desmatamento causado por garimpo na Terra Yanomami caiu 95%. Na Amazônia Legal, a queda foi de 38%. Os dados foram apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e são emitidos por uma plataforma coordenada pela Polícia Federal que funciona com base em sistemas de alertas derivados de imagens de satélite, informam as Folha de São Paulo e Folha de Boa Vista. Na TI Yanomami, em abril de 2022 foram emitidos 444 alertas de desmatamento por mineração em 2,1 km² do território. Já em abril passado foram 19 alertas, em 0,07 km². Em toda a Amazônia Legal, foram 13.872 alertas em uma área de 80,36 km² em 2022, e 8.557 alertas neste ano, em uma área de 50,52 km².
ClimaInfo, 22 de maio de 2023.
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