Depois de muita correria, pressão e um dia repleto de conversas e cobranças nos corredores do poder em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta 4a feira (31/5) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1154, com as alterações propostas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que enfraquecem os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
A votação aconteceu na última hora do dia, com 337 votos favoráveis à matéria contra 125, além de uma abstenção. Até o começo da madrugada de hoje, os deputados estavam votando os destaques ao texto, que podem alterar outros aspectos da MP. Ainda nesta 5a feira (1/6), o Senado deve votar o texto, a tempo de evitar que a medida provisória expire.
Exatamente por conta desse risco, o governo atuou intensamente pela aprovação do texto do relator, apesar das mudanças injustificadas na estrutura das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O raciocínio do Palácio do Planalto é de que as alterações impostas pelo Congresso podem ser “relativizadas” na prática, já que essas políticas seguirão sob a responsabilidade maior do governo federal. Por esse recorte, a prioridade seria garantir a aprovação da estrutura do governo como um todo.
“Todas essas atribuições estão sob a liderança do presidente Lula, portanto não haverá prejuízo nenhum para o país, para o meio ambiente e a questão indígena, pelo fato de um ministro ou outro estar prioritariamente cuidando de um assunto”, disse o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder do PT na Câmara, ao Congresso em Foco. Estadão e Valor também repercutiram a atuação do governo pela votação e aprovação da MP no Congresso.
Ao Valor, a ministra Marina Silva tentou atenuar as divisões do próprio governo sobre o assunto, com um tom mais conciliador. “Estamos vivendo um momento difícil, e momentos difíceis são para ser superados. O governo tem contradições, mas é nas contradições que ocorrem os avanços e as novas sínteses”, disse.
Conciliação, por sua vez, parece não estar no vocabulário do Centrão, dos ruralistas e de sua cheerleader parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele passou o dia dando recados e lançando indiretas ao governo, e seu entorno também insinuou a possibilidade de outras mudanças mais draconianas (e igualmente injustificadas) na estrutura do governo federal, como o fim das áreas relativas às políticas LGBTQIA+ sob o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Ao final, Lira criticou a capacidade política do governo no Congresso. “Há uma insatisfação generalizada com a falta de articulação política do governo”, disse o chefe da Câmara, transparecendo a chantagem política do Centrão e ruralistas com o Palácio do Planalto.
Estadão, Folha, g1, O Globo e Valor, entre outros veículos, repercutiram a votação.
ClimaInfo, 1º de junho de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
