Paralisado há dois anos por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o polêmico – e ambientalmente questionável – projeto da Ferrogrão vai voltar a andar. Na 4ª feira (31/5), o ministro autorizou a retomada da análise de estudos e processos administrativos relacionados à implantação da ferrovia, chamada de “nova Belo Monte”.
A via férrea, que tem quase mil quilômetros, pretende ligar os centros produtores de soja e outros produtos agrícolas de Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará. Orçada em R$ 21,5 bilhões, a Ferrogrão tem um traçado que passa na área original da Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim (PA), além de se aproximar de Terras Indígenas.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), relata a Folha. A obra era defendida pelo governo do inominável, mas também está nos planos do governo Lula para a infraestrutura. No mês passado, o governo federal se manifestou ao STF sobre a possibilidade de construir a Ferrogrão com maior compensação ambiental.
Apesar de autorizar o retorno dos estudos, o ministro do STF manteve suspensa a Lei nº 13.452/2017. A legislação, promulgada pelo então presidente Michel Temer, reduziu a área da FLONA justamente para permitir a construção da ferrovia, explica a Agência Brasil. Com a mudança, o PSOL recorreu à Corte contra o projeto e conseguiu a liminar concedida por Moraes.
Para manter a lei suspensa, o ministro disse que “há plausibilidade do risco de que o ato impugnado venha a produzir efeitos irreversíveis que, posteriormente, poderiam ser alcançados por eventual declaração de inconstitucionalidade”, segundo o Estadão. A inconstitucionalidade da Lei 13.452 agora é reconhecida pela própria AGU. No governo anterior, o órgão era favorável. Surpresa zero.
Em sua decisão, Moraes também mandou a ação protocolada pelo PSOL para a mediação. Assim, determinou que o pedido seja levado ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios, órgão do STF que trata de acordos judiciais, para que sejam apresentadas em 60 dias soluções para o impasse.
g1, Metrópoles, Correio Braziliense, Carta Capital, Jota, Poder 360 e Exame trataram da retomada dos estudos da Ferrogrão.
ClimaInfo, 2 de junho de 2023.
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