A semana será curta, mas promete ser bastante agitada em Brasília e em outras localidades Brasil afora. Os Povos Indígenas brasileiros prometem uma série de mobilizações, a partir de hoje, para marcar sua oposição à tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, que terá seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) retomado na 4ª feira (7/6).
O tema ganhou urgência ainda maior na semana passada, depois que os partidos do Centrão e da bancada ruralista aprovaram, sem debate, o projeto de lei (PL 490), que formaliza a tese do marco temporal na Câmara dos Deputados. O PL seguiu para tramitação no Senado.
O julgamento do marco temporal, pelo STF, está paralisado há quase dois anos, desde que o ministro Alexandre de Moraes pedir vistas, quando a votação estava empatada em 1×1. Na ocasião, o relator, Edson Fachin, votou contrário à tese, e o ministro Kassio Nunes Marques, a favor. A expectativa dos indígenas é de que a Corte finalmente determine o futuro dessa tese, mas existe a possibilidade do julgamento ser interrompido novamente, já que ministros que ainda não votaram também podem pedir vistas
“O marco temporal para nós é um retrocesso e uma negação dos nossos Direitos. Todos os parentes, territórios, aldeias e cidades devem permanecer mobilizados nesse momento tão decisivo para os Povos Indígenas”, afirmou Val Eloy, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pelo Conselho Terena. “Tudo o que conquistamos até hoje foi a partir das mobilizações do movimento indígena, e não será agora que vamos recuar. Vamos fazer a nossa voz ecoar em todos os cantos do Brasil e enterrar de vez a tese do marco temporal”.
Sobre o projeto aprovado na Câmara, a professora Marcia Castro, da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard (EUA), escreveu na Folha que o marco temporal é “letal” não apenas para os Povos Indígenas, mas também para o meio ambiente e até mesmo para o agronegócio do Brasil.
“O marco temporal é letal à visão do Brasil como um país que respeita os Direitos Humanos, comprometido com a preservação ambiental e dos Povos Originários. Depois do enfraquecimento dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas, a aprovação do marco temporal seria um golpe letal para o futuro da Amazônia e do Brasil e um vexame para o país que vai sediar a Conferência do Clima [COP30], em 2025”, argumentou.
Em tempo 1: A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, prometeu seguir na luta pelos Direitos dos Povos Tradicionais depois do enfraquecimento imposto pelo Congresso Nacional à estrutura da pasta, que perdeu a atribuição de definir novas demarcações de Terras Indígenas. “[Foram] 523 anos para criar um ministério, e vou entregar de bandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho? De jeito nenhum”, disse Guajajara à BBC Brasil.
Em tempo 2: A Folha trouxe o caso do vice-prefeito de Sinop, Dalton Martini. Empresário do agronegócio, ele possui fazendas dentro da Terra Indígena Batelão, onde vivem indígenas Kawaiwetes, também conhecidos como Kayabis. O argumento do sujeito é curioso: para ele, os indígenas que reivindicam essas terras “não existem”, nunca ocuparam aquelas terras e, logo, não têm direito a elas. A ideia faz parte de uma estratégia política e jurídica que perdura há décadas, na qual as autoridades e o agronegócio negam a existência das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que agem para expulsar quem permanece nas terras.
ClimaInfo, 5 de junho de 2023.
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