Dos cadastros de acesso a patrimônio genético e Conhecimento Tradicional Associado (CTA), apenas 13% declaram acessar CTA, mas sem identificar o povo ou comunidade detentora.
Muito se fala da bioeconomia como saída para zerar o desmatamento da Amazônia e criar alternativas sustentáveis que levem desenvolvimento socioeconômico às comunidades amazônidas. Entretanto, as ações em curso nesse sentido parecem não gerar os devidos benefícios a Povos Indígenas e Tradicionais que detêm saberes e conhecimentos sobre a floresta.
É o que aponta o estudo “Monitoramento do uso dos conhecimentos tradicionais: como o Brasil pode avançar nessa agenda?”, do Instituto Escolhas, feito a partir de dados da plataforma eletrônica Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). O levantamento cobre o período de novembro de 2017 a dezembro de 2022.
Foram identificados 150.538 cadastros de acesso a patrimônio genético e Conhecimento Tradicional Associado (CTA). Deles, 87% indicam apenas acesso a patrimônio genético, não associado a conhecimentos tradicionais. Apenas 13% declaram acessar CTA, mas, em sua maioria, sem identificar o povo ou a comunidade detentora do conhecimento, relatam CNN e Agência Pauta Social.
Também foram identificados 19.354 cadastros de notificação de produtos acabados desenvolvidos a partir do acesso a patrimônio genético e/ou CTA. Mais uma vez, a maior parte (91%) são de produtos desenvolvidos apenas com patrimônio genético, sem CTA.
Os números mostram o problema da não identificação dos CTAs, o que facilita a apropriação indevida desses conhecimentos. Um exemplo é a rã amazônica kambô (Phyllomedusa bicolor), cuja secreção é usada como medicamento por diversos Povos Indígenas da Amazônia e que tem 11 registros de patentes em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia.
A pesquisa foi apresentada ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Discutir e aprimorar o monitoramento do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético por pesquisadores e empresas é fundamental para fortalecer a bioeconomia e garantir direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais detentores desses conhecimentos”, explica Jaqueline Ferreira, gerente de Portfólio do Instituto Escolhas e coordenadora do estudo.
ClimaInfo, 24 de outubro de 2023.
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