Comunidades dizem que não foram ouvidas sobre megaprojeto de renováveis na BA

Quinto Energy consulta comunidades
Arte Débora De Maio/Repórter brasil

Complexo Manacá, da Quinto Energy, prevê parque eólico e solar no sertão baiano; Convenção 169 da OIT diz que Comunidades Tradicionais impactadas precisam ser consultadas.

Em quase todos os quintais da comunidade Serra dos Morgados, no sertão norte da Bahia, é possível cruzar com pés de café. Trazidos de fazendas da região no fim do século 19 por trabalhadores remanescentes de escravizados, eles dividem espaço com bananeiras, mangueiras, entre outras espécies de frutas e legumes.

O povoado é uma das 35 Comunidades Tradicionais identificadas no município de Jaguarari, no semiárido baiano. Além do café, as serras da região também são ricas em ventos, o que levou a Quinto Energy a decidir erguer ali e na cidade vizinha de Campo Formoso o Complexo Manacá, projeto híbrido de energia eólica e solar.

O empreendimento já teve licença prévia aprovada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, e prevê a instalação de 405 torres eólicas e 476 mil placas de energia solar. A capacidade instalada é de 3,43 GW – um quarto de Itaipu, a maior hidrelétrica a fornecer eletricidade para o país.

Mas moradores e organizações de defesa do meio ambiente afirmam que a Quinto Energy não ouviu a população local, ignorando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito de consulta livre e prévia a Populações Tradicionais, destaca a Repórter Brasil. Quatro Comunidades Tradicionais de fundo e fecho de pasto – que criam animais soltos em terras compartilhadas – e um assentamento estão inseridos na área de influência direta do empreendimento, segundo o parecer técnico do próprio Inema que é favorável à liberação da licença prévia do Complexo Manacá.

Esta é a 2ª matéria de uma série de 3 reportagens que vão destrinchar como um megaprojeto de energia renovável como o da Quinto Energy pode impactar a natureza, o clima e as pessoas. Com apoio do Instituto ClimaInfo/Plano Nordeste Potência (NEP), a Repórter Brasil verificou problemas que têm sido habituais na instalação de projetos renováveis na região, como o desrespeito às comunidades, contratos prejudiciais a pequenos produtores rurais, e licenciamentos que ignoram denúncias e os impactos futuros às populações.

Leia também: Megaprojeto de energia renovável ameaça abastecimento de água no sertão da BA, a primeira reportagem da série, publicada ontem.

 

ClimaInfo, 18 de junho de 2024.

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