Texto do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) proibindo fraturamento hidráulico é praticamente o mesmo que foi apresentado pelo então deputado Rodrigo Agostinho, hoje presidente do IBAMA.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1.935/2019, que proíbe o fracking no Brasil. Com a iniciativa, o parlamentar resgata no Congresso a agenda de discussões sobre a exploração de gás não-convencional a partir do fraturamento hidráulico, técnica com imenso impacto social e ambiental, como já alertaram indígenas da Argentina, e que já foi proibida em alguns estados brasileiros.
O texto do substitutivo é praticamente o mesmo que foi apresentado pelo então deputado Rodrigo Agostinho, hoje presidente do IBAMA. Agostinho chegou a apresentar três versões do parecer na Comissão de Meio Ambiente da Câmara entre 2019 e 2022. A última delas estabelecia o prazo de 10 anos para a realização de pesquisa estudo da lavra de jazidas de gás natural de folhelho (o “gás de xisto”).
Já o substitutivo de Valente não faz restrições a pesquisas, explica a epbr. “Em verdade, o que se deve proibir não é a extração de gás de folhelho em si, mas a técnica atualmente empregada para sua exploração, o fraturamento hidráulico (fracking)”, diz a justificativa. Só que a extração não deveria ser uma opção, já que também se trata de um combustível fóssil e, portanto, responsável por agravar as mudanças climáticas.
O fracking voltou aos holofotes porque o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, insiste que o Brasil use o método, enquanto estados criam legislações proibindo a prática em seus territórios, o que é criticado pelo ministro. Paraná e Santa Catarina têm leis banindo o fraturamento hidráulico. E na Bahia, a assembleia legislativa está prestes a votar o projeto de lei anti-fracking do deputado Robinson Almeida (PT), informa o Brasil de Fato.
No Mato Grosso, deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1674/2023, do deputado Diego Guimarães (Republicanos), que proíbe o fraturamento hidráulico no estado. No entanto, o governador Mauro Mendes (União) vetou integralmente o PL, alegando que “usurpava a competência da União”. Além do fracking, o projeto proibia “todas as demais modalidades de exploração de gases que possam ocasionar contaminações do lençol freático e demais impactos ambientais nocivos ou prejudiciais à saúde”.
O deputado Diego Guimarães lamentou o veto e disse à epbr que vai trabalhar para derrubá-lo. “Essa proibição é muito importante para Mato Grosso por duas vertentes. A primeira é a do meio ambiente, uma vez que preservamos aqui quase 65% do nosso território e não podemos correr o risco de contaminar nossos lençóis freáticos. A outra é o perigo de que essa contaminação afete nossa produção agrícola, importante para Mato Grosso e para o mundo e que faz do nosso estado líder global na produção de grãos”, afirmou o parlamentar.
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ClimaInfo, 08 de julho de 2024.
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