A pedido da AGU, a Justiça Federal brasileira bloqueou R$ 292 milhões de um pecuarista condenado por desmatar 5,6 mil hectares de floresta na Amazônia.
A Justiça Federal do Amazonas determinou o bloqueio de até R$ 292 milhões de um pecuarista condenado por desmatamento ilegal na Amazônia. A decisão acontece a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que cobra o valor na maior ação por dano climático em tramitação no Brasil.
O pedido foi feito em setembro passado. Segundo a AGU, o valor de R$ 292 milhões responderia às 901 mil toneladas de gases de efeito estufa que foram emitidas a partir da destruição de 5,6 mil hectares de floresta na Amazônia entre 2003 e 2016.
O alvo da ação é Dirceu Kruger, que foi autuado 12 vezes pelo IBAMA por desmatamento ilegal em Terras Públicas da União e do governo do Amazonas nos municípios de Boca de Acre e Lábrea. O pecuarista é réu em dez ações civis públicas e possui três condenações, com multas que giram de R$ 1 milhão a R$ 3,8 milhões.
O juiz federal substituto Rodrigo Mello, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, concordou com a argumentação da AGU, destacando que a “magnitude do dano causado e as condições pessoais do réu recomendam que medidas mais drásticas sejam adotadas”.
Além do bloqueio dos valores, Kruger também está proibido de ter acesso a financiamentos públicos e benefícios fiscais e não poderá transferir suas terras a terceiros.
Agência Brasil, CartaCapital, g1, Metrópoles, O Globo e SBT, entre outros, repercutiram a notícia.
