Imposto de 0,5% sobre grandes fortunas arrecadaria mais de US$ 2 trilhões anuais globalmente, montante que poderia atender necessidades de financiamento climático dos países pobres.
A adoção de um “imposto de solidariedade” sobre as maiores fortunas do planeta poderia impulsionar decisivamente o financiamento climático global, concluiu um novo estudo divulgado nesta 2ª feira (19/8) pela rede Tax Justice Network.
De acordo com a análise, a cobrança entre 1,7% e 3,5% sobre os superricos poderia movimentar até US$ 2,1 trilhões anuais em todo o mundo. Só no Brasil, esse imposto arrecadaria cerca de US$ 47,5 bilhões, o equivalente a R$ 260 bilhões.
A proposta se inspira no imposto criado pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sanchéz na Espanha em 2022. O imposto espanhol incide sobre os indivíduos com riqueza líquida superior a € 3 milhões, o que abrange cerca de 0,5% dos domicílios do país.
O estudo concluiu que, em média, cada país poderia arrecadar o equivalente a 7% de seu orçamento de gastos através desse imposto. Essa discrepância entre a incidência da cobrança e os montantes potenciais é resultado direto da desigualdade econômica: em média, em cada país, metade da população possui apenas 3% de toda a riqueza nacional, enquanto os 0,5% mais ricos são proprietários de mais de 25% dessa riqueza.
O montante de 2,1 trilhões de dólares anuais seria mais do que bem-vindo aos países, especialmente os mais pobres e vulneráveis à mudança do clima. Ele mais do que atenderia às necessidades financeiras dessas nações para mitigação, adaptação e perdas e danos decorrentes da crise climática. Ao mesmo tempo, esse valor ajudaria também em outras frentes, como o combate à pobreza e à fome.
A taxação sobre grandes fortunas é um dos tópicos prioritários da agenda do Brasil na presidência do G20 em 2024. A proposta brasileira, que prevê a cobrança de um imposto mínimo de 2% sobre a riqueza dos multimilionários e bilionários, já conta com apoios importantes, como Alemanha e Espanha, além de ser popular entre a opinião pública dos países do G20.
“Um imposto sobre os bilionários, tal como discutido no G20 no Brasil, tem o potencial de estabelecer um piso global mínimo para a tributação dos superricos, e a liderança inovadora do Brasil este ano foi realmente valiosa. Contudo, apenas os impostos sobre a riqueza nacional têm todo o potencial para resolver os danos sociais associados às desigualdades extremas”, comentou Alex Cobham, CEO da Tax Justice Network, ao jornal O Globo.
O Guardian também destacou os principais pontos do estudo.
ClimaInfo, 20 de agosto de 2024.
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