O ministro Flávio Dino também determinou que a União apresente em 90 dias um plano de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou o governo federal por mais ação contra os incêndios que assolam a Amazônia e o Pantanal. Em uma decisão do ministro Flávio Dino assinada nesta 3a feira (27/8), a União tem o prazo de 15 para mobilizar o maior contingente possível de agentes das Forças Armadas, Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e de outros efetivos para atuar de forma repressiva e preventiva no combate ao fogo.
A decisão faz parte do julgamento de três ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentadas em março passado, dos quais Dino é relator no STF. Para reforçar no combate aos incêndios, o governo federal poderá abrir crédito extraordinário em seu orçamento para financiar essas ações.
Dino determinou também que a União apresente, dentro de 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, com “medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir outras devastações”.
Para acompanhar o cumprimento da decisão, o STF marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro, com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Povos Indígenas, e Desenvolvimento Agrário. Representantes do PT e da Rede Sustentabilidade, que ingressaram com as ações, também foram convocados.
Agência Brasil, Band, Correio Braziliense, Folha, Metrópoles, O Globo, Poder360, UOL e Valor, entre outros, repercutiram a notícia.
Em tempo 1: Os incêndios que consomem o Pantanal nos últimos meses foram destaque no NY Times. A reportagem descreveu a devastação causada pelo fogo e as dificuldades enfrentadas por brigadistas e pantaneiros para conter as chamas. Os impactos ambientais dos incêndios, especialmente a perda de fauna e flora, também foram abordados.
Em tempo 2: Além da Amazônia e do Pantanal, o estado de São Paulo se transformou em outro foco da crise dos incêndios no Brasil. Uma análise do IPAM divulgada pela Agência Pública mostrou que a esmagadora maioria dos focos de incêndio no território paulista aconteceu em áreas de plantação e pastagem. Outra informação importante é a coincidência de registro de fogo em diversas áreas do estado no último dia 23, quando o número de focos saltou de 25 para 1.886. “É difícil afirmar que houve um combinado, mas no mínimo é estranho. Uma anomalia muito grande”, comentou Ane Alencar, diretora de ciência do IPAM.
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ClimaInfo, 29 de agosto de 2024.
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