Preso em flagrante pelo crime, o estudante de veterinária José Eugênio Fernandes Amoedo pagou fiança de 20 salários-mínimos e vai responder pelo crime em liberdade.
José Eugênio Fernandes Amoedo, de 21 anos, preso em flagrante pelo assassinato da líder indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi solto em Vitória da Conquista, no sul da Bahia. O estudante de veterinária pagou uma fiança de 20 salários-mínimos [R$ 28.240] e irá responder ao processo em liberdade.
O assassinato ocorreu durante uma tentativa de desocupação da fazenda Inhuma, em Potiraguá (BA), que marcou o ápice do movimento Invasão Zero, que reúne cerca de 5 mil ruralistas interessados em promover, com as próprias mãos, desocupações de áreas em disputa agrária. Amoedo integrava um grupo de 150 ruralistas que se uniram contra uma ocupação de 30 indígenas em 21 de janeiro. Ele foi preso horas depois portando o revólver calibre .38 que o laudo pericial conseguiu apontar como a origem do disparo que tirou a vida da Pajé, informam Agência Pública e Repórter Brasil.
A juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da 1ª Vara Federal de Itabuna, aceitou o pedido da defesa. Em sua decisão, a juíza cita que Amoedo “confirmou tanto a posse do armamento quanto a realização dos disparos”. Mas o liberou argumentando que a prisão cautelar “não se presta a antecipação de pena” e que o réu é primário e exercia atividades lícitas antes dos fatos.
A juíza determinou que o “cidadão de bem” não pode portar armas de fogo, nem “participar de manifestações públicas de grupos que estejam relacionados a conflitos agrários e/ou territoriais”. Amoedo tem que entregar o passaporte e está impedido de sair do país. Também terá de comparecer mensalmente à Justiça Federal para informar sua ocupação.
Enquanto a juíza Karine diz em sua decisão que “não há notícia de persistência do conflito” na região, os Pataxó Hã-Hã-Hãe continuam temendo por suas vidas. “A Justiça está andando de um jeito que dá motivos para a violência continuar”, lamenta o cacique Nailton Muniz Pataxó, irmão de Nega, que também foi alvejado e sofreu ferimentos nos rins. Com quase 80 anos, o cacique teme novos ataques. “A violência está muito grande, já sofri muitas pressões e essa foi a pior”, disse.
ClimaInfo, 3 de setembro de 2024.
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