Justiça absolve Vale, BHP e Samarco por desastre de Mariana

VogBR, consultoria que atestou estabilidade da barragem, e funcionários das mineradoras também foram inocentados pela juíza federal substituta Patricia Alencar Teixeira de Carvalho, do TRF-6.
18 de novembro de 2024
tragédia mariana causadores inocentados
Rogério Alves, TV Senado

“É muita tristeza. Foi um crime, todos tinham que estar na cadeia. Foi um crime premeditado, porque as empresas sabiam que ia romper. Eles mataram 19 pessoas e poderiam ter sido muitas mais. Só não foi pior porque nós mesmos nos salvamos. É o paraíso da impunidade. Como assim eles não são culpados?”

O desabafo de José do Nascimento de Jesus, o “Seu” Zezinho, como é conhecido, foi feito à DW após a juíza federal substituta Patricia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), absolver as mineradoras Vale, Samarco e BHP Biliton pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A juíza também inocentou na 5ª feira (14/11) funcionários das mineradoras e a VogBR, consultoria que atestou a estabilidade da estrutura, e funcionários das mineradoras também foram inocentados, informam g1, CNN, Carta Capital, UOL e Poder 360.

O rompimento da barragem em Mariana matou 19 pessoas e destruiu a bacia do Rio Doce, sendo considerado o acidente ambiental mais grave do país. Os rejeitos arrasaram fauna e flora, contaminaram a água do rio até sua foz, no Espírito Santo, e também parte do litoral capixaba, afetando a vida de milhares de pessoas. Houve um recente acordo de repactuação mediado pelo governo federal com as mineradoras que foi criticado pelos atingidos. Além disso, há uma ação contra a BHP sendo julgada no Reino Unido.

A denúncia foi feita contra 26 pessoas físicas e jurídicas, a maioria por crime de homicídio. No entanto, a juíza considerou que os documentos, laudos e testemunhas “não responderam quais condutas individuais contribuíram” para a tragédia e que a dúvida “só pode ser resolvida em favor dos réus”. O Ministério Público (MP) informou que recorrerá da decisão.

A sentença foi dada enquanto muitas pessoas que viviam ao longo do Rio Doce ainda buscam serem reconhecidas como vítimas. É o caso de moradores do Quilombo 14, em Naque, a 260 km de Mariana, que relatam dificuldade de acesso à água, empobrecimento e ausência de qualquer reparação.

Geraldo Batista Rodrigues, morador do quilombo, conta que os produtos e alimentos feitos pela comunidade são rejeitados até hoje por consumidores, que têm medo de uma possível contaminação. “A gente está nas conversas, nas reuniões, mas nunca recebemos auxílio”, contou.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) considerou a decisão “equivocada” e salientou que ela acontece num momento “extremamente favorável para as mineradoras”, por causa do acordo de repactuação, informa a Folha.

O Globo, InfoMoney, Terra e Brasil de Fato também repercutiram a absolvição de Vale, Samarco e BHP pelo rompimento da barragem em Mariana.

 

ClimaInfo, 18 de novembro de 2024.

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