Declaração de Líderes do G20 é aprovada com consenso e trata de taxação de superricos e financiamento climático

Apesar de não ser detalhado quanto ao financiamento climático, documento diz aguardar um “resultado positivo” em Baku, jogando a responsabilidade para presidência azeri da COP29.
19 de novembro de 2024
Declaração Líderes G20 aprovada consenso taxação superricos financiamento climático
Ricardo Stuckert/PR

Depois de muitas idas e vindas e a ameaça de um recuo da Argentina em acordos firmados anteriormente, a Cúpula de Líderes do G20 divulgou na noite de 2ª feira (18/11) o documento final do encontro, aprovado com consenso. A declaração foi considerada uma vitória do Brasil na presidência do grupo. Além do combate à fome e à pobreza [saiba mais aqui], o país conseguiu que o texto final tratasse da taxação de superricos; sinalizasse para as negociações na COP29 que espera um “resultado positivo” sobre o financiamento climático; e fortalecesse o multilateralismo, a UNFCCC e a busca pelo limite de 1,5°C do aumento da temperatura estabelecido no Acordo de Paris.

A declaração trata em detalhes os três temas prioritários estabelecidos pela presidência brasileira do G20 – combate à fome, sustentabilidade e enfrentamento às mudanças climáticas e reforma da governança global. O texto pede a taxação dos ultrarricos – nomeados como “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”–, mas também aborda o fim das guerras da Ucrânia e na Faixa de Gaza e levanta preocupações com a inteligência artificial.

Em relação ao financiamento climático, a declaração afirma que os países do G20 aguardam “com expectativa um resultado positivo sobre o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento Climático (NCQG)” em Baku, na COP29. “Nós damos nosso apoio à Presidência da COP29 e nos comprometemos a negociações bem-sucedidas em Baku”, diz o texto. Além disso, reforçam o apoio ao Brasil na presidência da COP30, em 2025.

No que diz respeito aos combustíveis fósseis, os países do G20 reforçaram o apoio ao Global Stocktake (GST) fechado na COP28 em Dubai, que incluiu o “transitioning away” de petróleo, gás fóssil e carvão e se comprometeu a triplicar os investimentos em fontes renováveis e duplicar os recursos para eficiência energética. Além disso, também se comprometeram a “eliminar gradualmente” e “racionalizar” subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis que estimulem seu consumo.

Quanto à agricultura, a declaração do G20 tratou do tema no capítulo em que fala de alimentação e da garantia da oferta de alimentos. O que deixou um ponto de interrogação em relação à visão do grupo sobre o papel do setor nas mudanças climáticas.

Vale destacar que a declaração, ainda que com muitas promessas e expressões não tão incisivas quanto se desejava, conseguiu o consenso de variados espectros políticos. Da extrema-direita representada por Javier Milei, da Argentina, e Giorgia Meloni, da Itália, passando pela direita de Emmanuel Macron, da França, e chegando à esquerda de Xi Jinping, da China.

Assim, em um momento em que a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos causou várias dúvidas sobre o futuro do multilateralismo e do combate às mudanças climáticas, o G20 fortalece os compromissos globais. E dá um recado direto para o futuro ocupante da Casa Branca.

A declaração final do G20 foi repercutida ontem mesmo por G1, Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo, UOL, South China Morning Star e até no The Times of Israel, entre outros.

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