Depois de muita confusão, a 29ª Conferência do Clima da ONU (COP29) terminou de forma frustrante na manhã deste domingo (24/11) em Baku, no Azerbaijão. O principal impasse entre os negociadores, a definição da nova meta de financiamento climático, que deve sair dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, só foi superado depois de muita pressão nos bastidores e uma manobra da presidência azeri da COP, que resultou na aprovação do texto ao estilo “tratoraço”, sem mais discussões.
De forma geral, o texto final da COP29 define uma “meta dupla” para o financiamento climático. Por um lado, os países desenvolvidos se comprometeram a triplicar o montante destinado para esse fim, de US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões anuais até 2035, a partir de fontes públicas e privadas. Esse valor sequer cobre as perdas inflacionárias da meta original, definida na COP15 de Copenhague em 2009 e que nunca foi efetivamente cumprida.
Por outro lado, o texto também define que os “todos os atores” – ou seja, nações desenvolvidas e emergentes, como a China – trabalharão a fim de aumentar o financiamento climático para os países pobres, com o objetivo de mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035. Essa era a cifra mínima cobrada pelos países em desenvolvimento na COP29, em especial os mais vulneráveis a eventos climáticos extremos e perigosos, mas o texto não dá muitos detalhes sobre como será esse esforço.
Em termos processuais, essa discussão acontecerá no âmbito da chamada “Rota de Baku a Belém para os US$ 1,3 trilhão”, uma iniciativa que será organizada no âmbito da COP30 no ano que vem. Em termos práticos, sobrou para o Brasil colocar mais ambição no processo e recuperar a confiança entre os negociadores perdida em Baku – se isso for possível.
A decisão aprovada pela COP29 premia a omissão dos países desenvolvidos, responsáveis históricos pelas mudanças climáticas, em prover o financiamento necessário pelas nações em desenvolvimento para reduzir suas emissões, adaptá-las aos efeitos do clima extremo e compensá-las pelas perdas e danos decorrentes desses desastres. Ao longo de toda a conferência, os governos ricos mantiveram o “freio de mão puxado” nas discussões, sem colocar nenhum número na mesa até os dias finais.
Além da frustração com a meta insuficiente para o financiamento, os países em desenvolvimento também se irritaram com a conduta do presidente da COP29, Mukhtar Babayev, nas horas finais de negociação. Depois de um vai-e-vem de esboços ruins de decisão, o comando da COP apresentou um texto final na noite de sábado (23) em Baku. Poucas horas depois, na plenária, Babayev forçou a aprovação do texto, sem abrir espaço para objeções dos negociadores. Só após o martelo ser batido é que os países foram convidados a se manifestar.
Em sequência, representantes de Índia, Bolívia e Nigéria criticaram duramente a falta de ambição dos países desenvolvidos na nova meta financeira e o comportamento da presidência da COP29. A negociadora indiana, Chandni Raina, classificou a aprovação apressada como um “incidente desafortunado” e lamentou a falta de espaço para os países em desenvolvimento se manifestarem antes da batida do martelo.
“Informamos o presidente e o secretariado de que queríamos fazer uma declaração antes de qualquer decisão ser adotada, mas, no entanto – e é para todos verem – isso foi encenado e estamos extremamente decepcionados com este incidente. Vimos o que vocês fizeram, (…) martelar e tentar ignorar as Partes para que não falem não condiz com o sistema da ONU. Nos opomos totalmente a esse meio injusto de adoção”, disse.
A frustração não ficou limitada aos negociadores. O próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, não se furtou em criticar a falta de ambição da nova meta financeira. “Eu esperava um resultado mais ambicioso – tanto em termos financeiros quanto de mitigação – para enfrentar o grande desafio que enfrentamos. Mas este acordo fornece uma base sobre a qual podemos construir”, afirmou.
O secretário-executivo da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas, Simon Stiell, foi mais diplomático. “Foi uma jornada difícil, mas entregamos um acordo. Esta nova meta financeira é uma apólice de seguro para a humanidade. Mas, como qualquer apólice, ela só funciona se os prêmios forem pagos integralmente e em dia. As promessas devem ser cumpridas para proteger bilhões de vidas”, disse Stiell.
A conclusão das negociações sobre financiamento climático na COP29 teve grande repercussão na imprensa brasileira, com matérias na Agência Pública, CNN Brasil, Estadão, Exame, Folha, g1, Metrópoles, O Globo, RFI, UOL Ecoa e Valor, entre outros. No exterior, a notícia também foi destacada por AFP, Associated Press, BBC, Bloomberg, Climate Home, Deutsche Welle, Financial Times, Guardian, NY Times, Reuters, Washington Post e Wall Street Journal.
Sobre os resultados finais da COP29, vale a pena conferir o “resumão” do LACLIMA.
