O presidente Lula sancionou na última 6ª feira (10/1) o Projeto de Lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para a geração de energia eólica em alto mar (offshore). A sanção foi acompanhada pelo veto a três artigos da proposta incluídos pelo Congresso Nacional sem qualquer conexão com a matéria (os famosos “jabutis”) que implicariam a contratação de geração termelétrica a gás fóssil, a prorrogação dos contratos de térmicas a carvão até 2050 e a extensão dos benefícios para mini e microgeração distribuída solar.
De acordo com o Palácio do Planalto, os vetos representam uma “correção de rumo” e os três artigos em questão (22, 23 e 24) estariam a “contramão da Lei sancionada”, já que visariam a manutenção de fontes de geração “mais poluidoras, caras e ineficientes”, ao custo de bilhões de reais.
“A sanção presidencial busca posicionar o Brasil como líder na transição energética global, alinhando-se às principais tendências de exploração de energias renováveis e reforçando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais”, destacou o governo em nota.
O veto era esperado, já que diversos setores do governo federal criticaram os “jabutis” inseridos pelos congressistas no PL das eólicas offshore. Além disso, entidades representativas de consumidores de eletricidade também pressionaram o governo pelo veto a esses dispositivos da nova lei, sob o argumento de que eles resultariam em encarecimento da conta de luz dos brasileiros para beneficiar fontes de energia ineficientes e sujas.
Com o veto formalizado, as atenções se voltam ao Congresso Nacional, onde o lobby do gás fóssil teve grande impacto nas discussões em torno dos jabutis. Segundo a Folha, os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), cotado para a presidência do Senado, e Weverton Rocha (PDT/MA), relator do PL na Casa, tentaram evitar o veto por parte do governo. Caberá agora ao Legislativo analisar a sanção presidencial e decidir se derrubará ou não os vetos.
CNN Brasil, Estadão, Folha, O Globo, Poder360 e Valor, entre outros, repercutiram os vetos de Lula aos jabutis fósseis no PL das eólicas offshore.
