Tanto o Pará quanto o Mato Grosso não possuem documento base que serve de alicerce para as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Com suas economias bastante ligadas à agropecuária e, por consequência, a ações criminosas como desmatamento e incêndios florestais, o Pará e o Mato Grosso estão no topo da lista dos estados com maiores emissões de gases de efeito estufa do país. Mas, mesmo tendo avançado em suas políticas climáticas nos últimos anos, nenhum dos dois possui inventário de emissões, documento que serve de alicerce para as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A informação consta no 1º Anuário Estadual de Mudanças Climáticas do Brasil, lançado semana passada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pelo Centro Brasil no Clima, relatam ((o))eco. O documento, de mais de 200 páginas, reúne os principais dados e informações relacionados ao clima de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Segundo seus responsáveis, a publicação foi criada em resposta à falta de conhecimento especializado sobre ações climáticas em nível subnacional.
O Pará Terra Boa destaca que o inventário de emissões é importante para garantir a sustentabilidade da própria produção agropecuária, conciliando desenvolvimento econômico com preservação ambiental. A falta desse documento afeta diretamente os produtores rurais, pois dificulta a adoção de medidas concretas para reduzir emissões e se adequar a exigências ambientais.
Mas a ausência de inventário de emissões não é a única lacuna climática no estado que vai sediar a COP30. O Pará também não dispõe de um Plano de Adaptação, fundamental para enfrentar os desafios climáticos e proteger sua produção agrícola contra eventos extremos, como secas e chuvas intensas.
O anuário também aponta problemas em outros estados além de Pará e Mato Grosso. O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem uma governança climática – leis e planos de enfrentamento – frágil; Rondônia necessita dos documentos básicos sobre o assunto, como inventário de emissões, planos de descarbonização e plano de adaptação; e Santa Catarina apresenta baixa resiliência aos desastres naturais.
Mas o relatório não traz somente os pontos de fragilidade na governança climática das unidades da federação. Ele também destaca avanços e oportunidades na agenda climática subnacional.
“Os estados são responsáveis por uma parcela significativa das decisões sobre infraestrutura, uso do solo, energia e políticas de desenvolvimento econômico. São também agentes muito estratégicos para captar investimentos para os projetos de mitigação e adaptação climática. O anuário reforça essa perspectiva ao demonstrar como cada estado está lidando com seus desafios específicos, mas também criar um grande almanaque de boas práticas que podem ser ampliadas e replicadas”, disse Natália Cerri, gerente de projetos do Instituto Itaúsa, que apoia a execução do projeto.
O lançamento do anuário estadual de mudanças climáticas também foi repercutido por Revista Fórum, Nexo, Eixos, Exame e A Crítica.
ClimaInfo, 5 de fevereiro de 2025.
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