A Justiça Federal do Amazonas determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomem imediatamente a demarcação do Território Indígena (TI) Pwarachi Kuema Kokama, localizado no município de Santo Antônio do Içá (AM), a 878 quilômetros de Manaus. O juiz federal Lincoln Rossi da Silva Viguini fixou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. O processo foi iniciado em 2003.
A ordem judicial foi proferida após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar uma ação civil pública contra a União e a Funai, alegando que o processo de demarcação da TI está paralisado desde 2021.
Além de determinar a retomada dos procedimentos de demarcação, o magistrado também ordenou que a Funai apresente, no prazo de 90 dias, um cronograma detalhado das etapas restantes para a conclusão do procedimento.
