Reforma tributária ampliará repasses a municípios que protegem a natureza

Aprimorar a gestão e a estrutura de unidades de conservação aumentou o retorno de impostos para localidade paranaense
11 de fevereiro de 2025
    O Eco
(Foto: Reginaldo Ferreira / SPVS)

A reforma tributária incentiva ações sustentáveis e deve ampliar os repasses aos municípios atrelados a critérios como área coberta por parques e outros tipos de unidades de conservação, públicas ou privadas. 

Os tradicionais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) deixarão de existir e foram concentrados no futuro IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Do total arrecadado, 5% deverão ser transferidos por todos os estados às municipalidades, como IBS Ecológico. Ele foi inspirado no ICMS Ecológico, mas neste os governos estaduais podem definir se reforçam os orçamentos municipais conforme quesitos ambientais. Os repasses variam de 1% a 13%. 

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