Surpreendendo zero pessoas, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, integrante-mor da tropa defensora da exploração de petróleo “até a última gota” – a urgência climática que espere – resolveu atacar o IBAMA, seguindo os passos de Lula. Para Silveira, o órgão não explica os motivos de, segundo ele, “segurar” a decisão sobre o pedido da Petrobras para perfurar um poço de exploração de petróleo na foz do Amazonas.
“Está na hora de virar essa página. É um absurdo sentar à mesa com o IBAMA e ele não apontar o que falta, porque a Petrobras entregou tudo o que o IBAMA pediu. Se há uma decisão de se fazer, o porquê de não fazer são eles que têm que explicar. Se está faltando alguma coisa que a legislação exige, tem que ser dito”, comentou Silveira, em fala destacada pela Folha.
Vale lembrar que, segundo currículo publicado no site do Ministério de Minas e Energia (MME), Silveira é técnico em contabilidade, bacharel em Direito e delegado aposentado da Polícia Civil. Não consta especialização em meio ambiente ou licenciamento. Nem nenhum cargo na Petrobras para autorizá-lo a discutir com o IBAMA, tecnicamente, procedimentos de um licenciamento.
O ministro deveria escutar a experiente Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima (OC). Suely presidia o IBAMA quando, entre 2016 e 2018, o órgão negou licença para a TotalEnergies perfurar poços para explorar petróleo em cinco blocos próximos ao FZA-M-59, onde a Petrobras quer perfurar agora. Por isso, ela atribui à própria estatal a responsabilidade pelo suposto “atraso” no licenciamento, relata o Brasil de Fato.
“A Petrobras é uma empresa experiente, conhece licenciamento, sabe as dificuldades da região, reconhece isso. Deveria ter apresentado propostas robustas para gerenciar tudo isso desde o início, só que está apresentando de forma picada. Depois que recebeu o ‘não’, resolveu melhorar o projeto. Então considero que a Petrobras é muito mais responsável por essa demora do que o IBAMA”, afirmou.
O Pará Terra Boa lembra que a região compreendida pela bacia da foz do Amazonas é um santuário da biodiversidade, com espécies de fauna e flora únicos no mundo. Lá está o maior corredor contínuo de manguezais do planeta e o Grande Sistema de Recifes da Amazônia. A Petrobras sabia disso desde o início e como tais condições tornam o licenciamento na região bastante complexo.
“Essa região é muito sensível do ponto de vista ecológico, biológico. O grande problema que tem sido levantado nos licenciamentos é a força das correntes. Temos correntes muito intensas, a maior parte vai em direção a Guiana Francesa, Suriname e Caribe. Se houver um acidente, em poucas horas o óleo sairá de águas brasileiras. Nós não sabemos o quanto do óleo retornaria para a costa brasileira, onde temos grandes manguezais e também população indígena. Tudo o que for licenciado ali vai enfrentar demandas rígidas por conta da gestão dos acidentes”, reforçou Suely.
Em tempo: Dizer que é necessário explorar petróleo para financiar a transição energética, como fazem o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira é como recomendar “fumar o dobro para arrecadar mais dinheiro e pagar o tratamento do câncer de pulmão”. É o que destacam Caetano Scannavino, do Projeto Saúde & Alegria, Adilson Vieira, da Rede de Trabalho Amazônico e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, e Renan Andrade, da 350.org . No Um só planeta, os autores chamam a pressão pela exploração de petróleo na foz do Amazonas de “neonegacionismo”: “Enquanto condena o negacionismo climático e se diz defensor da Amazônia, Lula pressiona pela licença para explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Segue a cartilha do ‘mais do mesmo’ de nações acomodadas na inação climática. É o chamado neonegacionismo: já reconhecem o aquecimento global e a influência humana, mas acreditam que ainda há tempo para continuar desmatando e queimando combustíveis fósseis. Só que não há. A ciência, assim como as enchentes no Sul e as secas no Norte, já tem nos alertado bastante para isso”, alertam.
