Indígenas do Povo Parakanã denunciaram um ataque armado sofrido no último dia 19 na Terra Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará. Pistoleiros armados com rifles teriam invadido o território e atirando contra indígenas durante a madrugada. Não há registro de feridos, mas lideranças Parakanã temem que novos ataques possam ocorrer.
“Foi muito tiro. Graças a Deus, ninguém se feriu”, disse o cacique Mama Parakanã. Segundo ele, este foi o segundo ataque do tipo nos últimos meses, o que mostra a vulnerabilidade das comunidades Parakanã à violência dos invasores. “Tem que botar a Polícia Federal para investigar. Depois do primeiro ataque, não teve resultado”.
O ataque teria acontecido nas primeiras horas do dia em uma área onde havia uma ponte, usada pelos invasores. Segundo os indígenas, os pistoleiros agem sob comando de fazendeiros que foram retirados do território por forças federais a partir de 2023.
As agressões se intensificaram a partir do ano passado, depois do Congresso Nacional aprovar a lei inconstitucional que estabelece o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Ao mesmo tempo, os ataques seriam também uma resposta dos fazendeiros às comunidades indígenas que estão ocupando as áreas antes sob controle dos invasores no território.
Em carta pública divulgada pelo Conselho Missionário Indigenista (CIMI), o bispo emérito do Xingu, Dom Erwin Kräutler, cobrou segurança para as comunidades indígenas da Terra Apyterewa. “Será que é necessário chorarmos primeiro vítimas fatais para que sejam tomadas providências contra os pistoleiros e seus mandantes?”, cobrou o líder religioso.
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Polícia Federal (PF) um áudio com relato sobre o ataque. Segundo o g1, a PF já está analisando o caso. Folha de Novo Progresso, g1, Metrópoles e UOL também repercutiram o ataque.
Em tempo: O “rocambole jurídico” apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na questão do marco temporal está recheado de armadilhas que tiram Direitos dos Povos Indígenas em relação à demarcação de suas terras. O projeto de lei proposto por Mendes, decorrente do processo de “conciliação” criado pela Corte no caso do marco temporal, prevê a possibilidade de remoção das comunidades indígenas de territórios sob conflito para outras áreas como “compensação”. A proposta não é nova; a Constituição Federal de 1988 baniu essa possibilidade, por representar um desrespeito crasso aos Direitos dos Povos Indígenas por suas terras ancestrais. A Agência Pública deu mais detalhes.
