A Organização Marítima Internacional (IMO) encerrou na semana passada mais uma rodada de negociação da proposta que prevê a taxação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do transporte marítimo internacional. A proposta é uma das medidas em estudo para viabilizar o objetivo de zerar as emissões líquidas do setor até 2050. A oposição de governos-chave deixa a definição para a reunião da IMO em abril.
Como o Climate Home destacou, a taxa global já conta com o apoio de mais de 60 países, incluindo governos da União Europeia, Reino Unido, Japão, Nigéria, Quênia e as pequenas nações insulares do Pacífico. Em compensação, a oposição à proposta reúne um grupo menor de países, mas com grande peso nessas discussões, como Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, China e Indonésia.
O principal argumento dos opositores à taxação é que ela impacta as exportações de países em desenvolvimento, que perderiam competitividade por conta do aumento dos fretes. E argumentam que isso arriscaria agravar a insegurança alimentar ao aumentar o custo do comércio marítimo. Antes da sessão começar, o Brasil e outros países opositores chegaram a pedir a retirada da proposta da mesa de negociação.
A oposição brasileira está baseada no impacto da taxação sobre os custos do transporte comercial marítimo. Uma das propostas de taxa em discussão, defendida pela União Europeia, prevê que cada tonelada de dióxido de carbono CO2) emitida pelos navios custaria entre US$ 100 a US$ 350. Esse valor se refletiria nos preços das mercadorias, impactando a competitividade dos países produtores.
“As cargas de commodities são mais pesadas do que as movimentadas por países industrializados e também têm menor valor agregado, criando uma combinação explosiva”, afirmou Leandro Barreto, diretor-gerente da consultoria Solve Shipping Intelligence, ao Broadcast.
Uma alternativa sugerida pelo Brasil é a criação de um teto de emissões. “Nós apoiamos um mecanismo flexível para a precificação, com uma curva de emissões esperada até 2050: quem estiver emitindo acima dessa curva faria um pagamento. Quem estiver abaixo receberia um crédito”, explicou o comandante da Marinha Flavio Mathuiy, assessor da Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO, citado pelo portal Eixos.Em entrevista à Folha, o ministro de Tuvalu, Simon Kofe, pediu uma posição mais construtiva do governo brasileiro. “Em vez de rejeitar a taxa completamente, o Brasil deveria se envolver na formulação de seu modelo para garantir que apoie efetivamente as economias em desenvolvimento”, disse.
