A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos anunciou nesta 4ª feira (13/3) que está cortando cerca de US$ 20 bilhões em subsídios relacionados a um programa de financiamento para transição verde criado pela gestão do ex-presidente Joe Biden. O montante faz parte de um fundo de US$ 27 bilhões criado pelo Inflation Reduction Act (IRA) em 2022, voltado a organizações sociais, cooperativas de crédito, agências de habitação e projetos de energia solar.
Segundo o administrador da EPA, Lee Zeldin, o Greenhouse Gas Reduction Fund não contaria com uma supervisão adequada, o que permitiria desvios e uso indevido de recursos. Os beneficiários do fundo receberam notificações de rescisão alegando que teriam sido identificadas “deficiências materiais” nos projetos que representam “um risco inaceitável para a execução legal desses subsídios”.
Como lembrou a Bloomberg, o fundo virou alvo dos republicanos no Congresso norte-americano depois que um funcionário da EPA foi gravado no ano passado por um ativista de extrema-direita dizendo que o financiamento precisava ser acelerado antes da volta de Trump ao poder, o que poderia interromper os projetos – como, aliás, aconteceu.
Apesar das alegações, a EPA não divulgou qualquer evidência que comprovasse fraudes ou irregularidades na aplicação e na utilização dos recursos desse fundo, repetindo um comportamento comum da gestão do presidente Donald Trump de distorcer e caluniar sem comprovar rigorosamente nada.
A decisão irritou organizações ambientalistas e integrantes do Partido Democrata no Congresso. Para eles, Zeldin não tem autoridade legal para encerrar o financiamento sem anuência do Legislativo, já que o programa foi aprovado pelos deputados e senadores em 2022.
“Sem um pingo de evidência, Zeldin está intensificando suas tentativas infundadas de encerrar unilateralmente o financiamento autorizado pelo Congresso e contratualmente obrigatório que reduziria os custos de energia das famílias, estimularia o crescimento econômico e reduziria a poluição”, argumentou o senador democrata Sheldon Whitehouse.
O novo corte acontece dias depois de uma coalizão de organizações ingressarem na Justiça norte-americana contra um bloqueio de US$ 7 bilhões por parte da EPA. O argumento das entidades é o mesmo: a Casa Branca não tem autoridade para rescindir unilateralmente financiamentos aprovados pelo Congresso.
A Reuters também repercutiu a notícia.
Em tempo: A “caça às bruxas” segue a todo vapor no governo Trump nos EUA. O NY Times informou que a EPA decidiu fechar todos os escritórios responsáveis por lidar com casos de poluição em comunidades pobres e marginalizadas. Segundo a matéria, o órgão deve eliminar os 10 escritórios regionais de justiça ambiental, criados na gestão Biden, sob a alegação de que eles resultariam em “gastos desnecessários”, além de tratarem de programas de diversidade, equidade e inclusão, outro “bicho-papão” frequente do trumpismo neste 2º mandato.
