A autorização do IBAMA à Petrobras para a petroleira descontaminar a plataforma que planeja usar na perfuração de um poço na foz do Amazonas animou os defensores da exploração de combustíveis fósseis na região. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que a autorização “representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”. Mas não é nada disso.
Após o burburinho que agitou os defensores da exploração de petróleo no Brasil “até a última gota”, o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, explicou que a autorização é uma etapa de rotina no setor de petróleo, relata o Valor. A Petrobras identificou a presença do Coral-Sol, uma espécie invasora, na plataforma, e sua retirada precisa ser autorizada pelo órgão ambiental, que, em nota, frisou que liberar a limpeza não indicava qualquer decisão sobre a licença que a petroleira pleiteia para o poço no bloco FZA-M-59, na foz.
Agostinho aproveitou a exaltação para dizer que não há prazo para deliberar sobre a licença, informam O Globo e Folha PE. O presidente do IBAMA foi questionado quando chegava ao Palácio do Planalto na 3ª feira (11/3) se sua decisão sobre o documento seria dada até o fim de março, quando a Petrobras pretende inaugurar a Unidade de Estabilização e Despetrolização (UED) de Oiapoque, no Amapá.
“Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso, os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise. O parecer dos técnicos sequer está público, e a gente vai fazer uma análise técnica em relação a isso para a gente tomar alguma decisão. Hoje foi autorizada apenas a limpeza de uma sonda de perfuração da Petrobras que tinha incrustações de Coral-Sol, que é uma espécie invasora hoje no Brasil”, afirmou.
Técnicos do IBAMA recentemente recomendaram mais uma vez negar a licença para a petroleira perfurar na foz do Amazonas. Depois da primeira negativa à Petrobras, em maio de 2023, a companhia recorreu da decisão. Em outubro do ano passado, analistas do órgão ambiental não apenas recomendaram negar a licença como arquivar o processo de licenciamento para a perfuração no FZA-M-59.
No entanto, a decisão final é do presidente do órgão. Por isso a pressão sobre Agostinho está cada vez maior. Tanto que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que vai ao IBAMA para conversar pessoalmente com Agostinho para liberar a licença. Para Silveira, a nova negativa dos técnicos foi feita “por convicção”.Por isso vale lembrar o que disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva: “Independentemente de um ministro ou outro procurar o IBAMA para dialogar, a concessão da licença ocorre por meio de um processo técnico, que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento. Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica”.
