O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na última 2a feira (24/3) um acordo entre a União, a Itaipu Binacional e representantes do Povo Avá-Guarani para compensar os danos causados pela construção da usina hidrelétrica às comunidades indígenas que viviam na região afetada pelas obras.
O acordo prevê a compra de cerca de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná por Itaipu em nome da União em benefício e usufruto das aldeias indígenas, em uma operação que deve mobilizar R$ 240 milhões. As terras a serem compradas são hoje objeto de disputas em ações de reintegração de posse em curso na Justiça Federal da 4a Região e no Tribunal de Justiça do Paraná.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que ajudou a costurar o entendimento, o acordo tem como efeito imediato mitigar a violência e a miséria enfrentadas pelas comunidades indígenas das Terras Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, ambas em processo de demarcação.
“Esses 3 mil hectares são uma compensação básica. É um primeiro pagamento, e ainda pequeno, desta dívida que o Estado brasileiro tem com essas comunidades. É um ato de justiça para que não haja mais violência contra o povo Avá-Guarani”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a cerimônia de homologação realizada na Aldeia Atimirim, em Itaipulândia (PR).
Já o cacique Celso Japoty, da Aldeia Ocoy, reiterou que o acordo é apenas o primeiro passo para a reparação devida às comunidades indígenas afetadas pelas obras de Itaipu. “O território Guarani era muito maior do que os 3 mil hectares que vamos receber. Essa é uma reparação mínima. Meu sonho é que um dia tenhamos nosso território de volta. Esse terreno que vamos receber é uma parte do meu sonho”, disse.
Folha, g1, Jornal Nacional (TV Globo), O Globo e Poder360, entre outros, repercutiram a notícia.
Em tempo: Um novo projeto de conservação ambiental deve beneficiar 15 Terras Indígenas em cinco biomas brasileiros. Com recursos do Fundo Global para a Biodiversidade, a iniciativa Ywi Ipuranguete (“Terra Bonita”, em Tupi-Guarani) busca proteger mais de 6 milhões de hectares na Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pantanal, onde vivem cerca de 61 mil indígenas. O Valor deu mais detalhes.
