Desde o dia 25 de março, um grupo de indígenas do Povo Munduruku bloqueia um trecho da BR-230, que compõe a rodovia Transamazônica, na altura de Itaituba (PA), em protesto contra as discussões em torno do marco temporal para demarcação de terras no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os manifestantes divulgaram uma carta na última 2a feira (31/3), reivindicando uma audiência com o relator da matéria no STF, ministro Gilmar Mendes. Eles alegam que a condução da mesa de conciliação pela Corte, que resultou na apresentação de um projeto que praticamente valida as restrições impostas pela Lei nº 14.701/2023 à demarcação de Terras Indígenas, vem intensificando episódios de ameaças, agressões e violência contra as aldeias.
“Temos sofrido repetidos ataques e ameaças de caminhoneiros, incluindo xingamentos, arremesso de pedras, disparos e manobras violentas com veículos. Repudiamos veementemente essas agressões que colocam em risco a vida do nosso Povo e declaramos que o STF será responsabilizado por qualquer dano que venhamos a sofrer, pois estamos aqui lutando para sermos ouvidos”, destacou o documento.
A ocupação acontece na intersecção entre a BR-230 e a BR-163, na região do rio Tapajós. A via dá acesso ao porto de Miritituba e é um dos principais canais de escoamento da produção do agronegócio no Centro-Oeste brasileiro. Como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) destacou, os bloqueios são interrompidos à noite e os indígenas estão liberando a passagem de pessoas doentes, ambulâncias e cargas vivas.
Caso o gabinete de Mendes não responda às reivindicações, o grupo pretende manter a ocupação e intensificar outras ações de protesto contra o marco temporal. “Caso nosso Povo sofra consequências ainda mais graves, atribuímos a responsabilidade ao STF e a toda câmara de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes para negociar nossos Direitos, que insiste em nos ignorar como sujeitos de direito”, pontuou a carta.
“Esse processo nunca foi sobre conciliação, mas sobre negociação dos Direitos Indígenas. O que está sendo proposto é um verdadeiro leilão dos Territórios Originários para atender aos interesses do agronegócio e da mineração, sem respeitar devidamente os Povos Originários e suas terras ancestrais”, afirmou Jorge Eduardo Dantas, do Greenpeace Brasil, que defende as manifestações do Povo Munduruku.
Agência Brasil, Brasil de Fato, CartaCapital, g1 e Revista Cenarium, entre outros, repercutiram a notícia.
