A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terminou na 6ª feira (11/4), em Brasília (DF), com duros recados aos três Poderes, aos invasores de Terras Indígenas e aos megaempreendimentos que ameaçam a vida dos Povos Originários e os biomas brasileiros, destaca o Brasil de Fato.
A mobilização teve conquistas, como os lançamentos do Círculos dos Povos, da Comissão Indígenas Internacional da COP30 e das metas climáticas (NDCs) indígenas. Mas chegou ao fim com um episódio de violência contra manifestantes feita pela polícia legislativa e sem anúncios de qualquer demarcação de Terras Indígenas, ao contrário de 2023 e 2024.
A carta divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no encerramento da maior mobilização indígena do país cobrou a presidência da COP30 e criticou a ação policial durante a marcha “A resposta somos nós”, ocorrida na 5ª feira (10/4), detalha a Folha. Também repudiou a mesa de conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o marco temporal, tese já tornada inconstitucional pela própria corte. E ainda fez um chamado urgente pelo fim dos combustíveis fósseis diante da emergência climática.
“A exploração de combustíveis fósseis impacta diretamente nossos Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e a própria Mãe Terra. A resposta à crise climática exige uma transição energética justa e sustentável”, diz um trecho do texto.
A reivindicação pelo fim da exploração de petróleo, gás e carvão no documento final do ATL reforça outros dois manifestos lançados durante a mobilização. Um deles foi entregue à presidência da COP30; e outro, lançado no primeiro dia do encontro, tendo sido assinado pelo G9 da Amazônia indígena, a Troika indígena das COPs 29, 30 e 31 e os Pacific Climate Warriors.
A carta também cobra o fim da mesa de conciliação do STF sobre o marco temporal e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023. O movimento indígena reitera que a lei “criminaliza retomadas, indeniza invasores e altera profundamente o procedimento de demarcação”.
O documento da APIB ainda afirma que a repressão a manifestantes ocorrida no penúltimo dia do ATL foi premeditada. Um áudio da reunião preparatória para a marcha entre organizadores do evento e agentes de segurança comprova a denúncia, mostra a Folha. Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha atingiram crianças, mulheres, idosos, lideranças tradicionais indígenas e até a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), relata a Amazônia Real.
“Fomos recebidos com repressão violenta da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e da Polícia Militar. Uma violência premeditada, já que no dia anterior um agente público disse em reunião ‘Deixa descer. Se fizer bagunça, a gente mete o cacete’. Mulheres, crianças, anciãos e lideranças foram brutalmente atingidos por bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. As forças de segurança são as mesmas que nos assassinam em nossos territórios e ainda não concebem que indígenas possam ser eleitos para aldear o Congresso Nacional.”
Pela primeira vez neste mandato do presidente Lula, nenhuma nova Terra Indígena foi homologada pelo governo durante o ATL, destaca a Agência Pública. Em 2023, seis novas TIs foram entregues, e no ano passado, mais duas. “(Mas) independentemente do Acampamento Terra Livre, do 19 de abril ou de outras datas comemorativas, queremos que em todos os dias haja demarcação, homologação, declaração e criação de grupos de trabalho em Terras Indígenas”, contemporizou o coordenador executivo da APIB, Kleber Karipuna.
Apesar dos percalços, o ATL 2025 teve avanços. Foi lançada uma proposta de meta climática indígena em cerimônia que contou com a presença de André Corrêa do Lago, embaixador e presidente designado da COP30. Também houve a criação do Círculo dos Povos e da Comissão Internacional dos Povos Indígenas, para garantir mais participação na conferência do clima, relata a Folha.
O ATL 2025 reuniu cerca de 8 mil indígenas de 150 etnias de todo o Brasil. Foram realizadas plenárias de mulheres, de jovens, de lideranças LGBTQIAPN+, além de duas grandes marchas pelas ruas de Brasília.
Em tempo: O governo federal lançou na 6ª feira (11/4) uma chamada pública de R$ 150 milhões em recursos do Fundo Amazônia para restauração ecológica de cerca de 137 Terras Indígenas, informa a Exame. A iniciativa, que integra o programa Restaura Amazônia, destina-se à região do Arco da Restauração, território crítico de desmatamento, do leste do Maranhão ao Acre. Serão selecionados até 90 projetos de 50 a 200 hectares, com valores estimados entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões e com participação obrigatória de indígenas. Os projetos devem estar alinhados à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e com os planos de gestão dos territórios indígenas, e deverão observar os normativos da FUNAI.
