O assassinato de Ronilson de Jesus Santos, líder de um assentamento em Anapu (PA) na ultima 6ª feira (18/4), reacendeu o alerta sobre a violência crônica contra defensores de direitos agrários no Brasil. Coordenador local da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (CONTRAF-CUT), Santos foi morto em uma região historicamente marcada por conflitos entre pequenos agricultores e madeireiros, cenário semelhante ao que vitimou a missionária Dorothy Stang em 2005.
Duas décadas após o assassinato de Stang – encomendado por fazendeiros contra seu trabalho com agricultores ameaçados –, a região continua palco de tensões entre projetos de desenvolvimento sustentável e interesses de grileiros e madeireiros. O caso expõe a fragilidade das políticas de proteção a ativistas e a lentidão na resolução de conflitos agrários, que transformam áreas como o Pará em zonas de risco permanente para quem defende a reforma agrária e a preservação ambiental.
“Estamos tomando providências para que o crime não fique impune”, afirmou o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), que já acionou a Secretaria de Segurança Pública do Pará para investigar o caso e reforçar a proteção aos agricultores da região. Em medida preventiva, ele solicitou à ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, a inclusão do assentamento Virola Jatobá e do acampamento Vale do Paracuru no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, noticiou o g1. Espera-se que o processo seja mais ágil do que no caso de Dorothy Stang, que teve seu mandante preso apenas em 2019.
O Globo, Folha, Estadão, g1, Metrópoles, dentre outros, repercutiram o assassinato em Anapu.
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Em tempo: Um termo de conciliação homologado pelo STF pode encerrar 36 ações judiciais relacionadas a conflitos fundiários no oeste do Paraná, estabelecendo que a Itaipu Binacional adquira 3 mil hectares de terras para 31 comunidades Avá-Guarani ainda em 2024, informou a Folha.
O acordo busca solucionar emergencialmente disputas que se intensificaram em 2024, com episódios violentos como o ataque em janeiro que deixou quatro indígenas baleados - um deles com paraplegia. O Ministério dos Povos Indígenas denunciou atuação de “milícia rural privada” na região, onde mesmo a presença da Força Nacional não tem impedido novos conflitos.
O caso remonta aos impactos da construção de Itaipu nas décadas de 1970-80, quando comunidades indígenas foram removidas à força sem indenização ou reassentamento. A PGR destacou em 2021 que o empreendimento “alagou territórios sagrados” e causou “apagamento dos traços Avá-Guarani”, tornando a União, Itaipu, FUNAI e INCRA réus no processo. As terras a serem adquiridas ficam nas TIs Tekoha Guasu Guavira e Ocoy-Jacutinga, em processo de regularização - áreas que testemunham retomadas indígenas desde os anos 1990.
