Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga já perdeu 40% de sua vegetação nativa por causa da ação humana. Por isso, na 2ª feira, 28 de abril, dia dedicado ao bioma, órgãos públicos ressaltaram a importância da Caatinga e lançaram iniciativas para sua proteção e recuperação.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu a posse da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) e apresentou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e o Inventário Florestal Nacional na Caatinga. Além disso, anunciou a execução dos projetos Conecta Caatinga e o Áreas Protegidas da Caatinga (ARCA), com recursos da ordem de US$ 15,8 milhões.
Pela primeira vez a CNCD contará com a participação de representantes dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O colegiado tem natureza deliberativa e consultiva e é composto por 42 instituições do governo, sociedade civil, de ciência e tecnologia e do setor privado, além de representantes de órgãos estaduais e municipais. Sua função é articular e definir estratégias para implementar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD).
Já o PPCaatinga foi aprovado em dezembro do ano passado e propõe medidas integradas para controlar práticas ilegais e promover o uso sustentável dos recursos naturais do bioma, alinhado à meta do governo federal de desmatamento zero até 2030. As ações, que estão na primeira fase, são organizadas em quatro eixos – atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos – e preveem 13 objetivos estratégicos.
O Conecta Caatinga contará com recursos de US$ 6 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O projeto vai promover a conservação da biodiversidade e contribuir para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de combater a desertificação por meio da conectividade entre vegetação, pessoas e águas entre áreas protegidas do bioma.
O ARCA, por sua vez, visa aprimorar a conservação da Caatinga pela expansão e melhoria da conservação de espécies ameaçadas de extinção, do engajamento de Povos e Comunidades Tradicionais e da gestão do Sistema Nacional Unidades de Conservação (SNUC) no bioma. O projeto será executado em nove UCs federais e estaduais. Os aportes disponibilizados somam US$ 9,8 milhões, do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF).
Em outra frente, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o projeto Caatinga Resiste, informam ((o))eco e Um Só Planeta. A iniciativa une MPs de nove estados inseridos no bioma – Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais –, em parceria com órgãos estaduais de fiscalização. Por não ter registrado alertas de desmatamento nos últimos anos, o Maranhão não integrará a força-tarefa.
O Caatinga Resiste também busca promover a transparência e a correta atualização dos dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), conforme as diretrizes estabelecidas na Nota Técnica da ABRAMPA. Além disso, o projeto pretende fazer o levantamento dos principais remanescentes da Caatinga e das Áreas Prioritárias para Recuperação do bioma e fomentar o processo de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, ressaltou ao Correio Braziliense que o ponto de partida para garantir a sobrevivência da Caatinga é interromper seu desmatamento. “A seca é um problema histórico da região. Sempre existirá, mas ela se agrava com o desmatamento, intensificando os problemas ambientais e prejudicando a recuperação das áreas degradadas”, explicou.
Nesse sentido, o Escolhas lançou uma campanha pela aprovação do Projeto de Lei 1.990/2024, que institui uma política nacional para a recuperação da vegetação da Caatinga, com instrumentos e incentivos. De autoria da senadora Janaina Farias (PT-CE) e já aprovado no Senado Federal, o projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do Deputado Fernando Mineiro (PT/RN).
