No último dia de sua viagem à França, o presidente Lula participou da abertura da 3ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3), em Nice. Em seu discurso, Lula prometeu que o Brasil ratificará ainda este ano o Tratado de Alto-Mar, que permitirá às nações estabelecer áreas marinhas protegidas em águas internacionais. E engrossou o coro do secretário-geral da ONU António Guterres, e do presidente francês Emmanuel Macron, contra medidas unilaterais de mineração em águas profundas [leia mais aqui], numa alusão a Donald Trump.
O Brasil assinou o Tratado de Alto-Mar em setembro de 2023, junto com mais 115 países, mas ainda precisa ratificá-lo, explica a Agência Brasil. Para que o tratado entre em vigor, é preciso que pelo menos 60 nações o ratifiquem. Mas, segundo a organização High Seas Alliance, apenas 32 já o fizeram.
“O Brasil está comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda este ano, para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade além das fronteiras nacionais”, disse Lula, em fala destacada pelo Correio Braziliense. O presidente ainda falou que “temos orgulho de ser uma nação oceânica”, explicando o conceito de “Amazônia Azul”, destaca a Folha. “As duas Amazônias sofrem o impacto das mudanças do clima”, reforçou o presidente.
Lula ainda falou da”ameaça do unilateralismo” sobre os oceanos, apontando implicitamente para a “porteira” aberta pelos EUA para a exploração mineral no fundo do mar, mesmo sem regras internacionais, relata a Revista Fórum. “Paira sobre o oceano a ameaça do unilateralismo. Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional”, disse, pedindo “apoio à firme” atuação da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA).
“Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas é uma tarefa urgente para a construção da paz. Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia”, completou Lula, segundo o R7.
O presidente brasileiro também anunciou a ampliação de áreas marinhas protegidas no país, segundo o Brasil 247. “Além de zerar o desmatamento até 2030, vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade.”
Lula encerrou sua fala dizendo que na COP30 é preciso tomar “decisões importantes”: convencer os chefes de Estado a acreditar nas mudanças climáticas e investir na educação sobre o tema. “Quem defende a Amazônia precisa ir para ver a nossa COP30”, acrescentou, convidando os presentes.
