A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará na 3ª feira (17/6) o leilão do 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), ofertando 172 blocos para exploração de combustíveis fósseis – 47 na foz do Amazonas. O que o órgão regulador não conta é que a queima dos combustíveis fósseis projetados para esses blocos jogará na atmosfera uma quantidade imensa de dióxido de carbono equivalente (CO2e), agravando as mudanças climáticas.
O novo “leilão do fim do mundo” da ANP pode gerar a emissão de 11,1 bilhões de toneladas de CO2e, destacam Folha e Vocativo. O cálculo feito por Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do ClimaInfo, baseia-se na expectativa do governo de reservas de petróleo e gás nas 172 áreas, de 24 bilhões de barris. As emissões com a queima desses combustíveis fósseis equivalem ao que o agronegócio brasileiro – o principal vetor das emissões do Brasil, respondendo por 75% dos GEE – emitiu nos últimos seis anos (10,5 bilhões de tCO2e).
Somente na foz do Amazonas, os combustíveis fósseis projetados para os 47 blocos poderão emitir 4,7 bilhões de tCO2e se explorados. É mais de duas vezes o que o Brasil emitiu em 2023, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de GEE (SEEG), do Observatório do Clima (OC).
A foz do Amazonas está no alvo da indústria petrolífera diante da expectativa da Petrobras de obtenção da licença para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá. Por isso, organizações da sociedade civil, indígenas e de Comunidades Tradicionais protestaram contra o megaleilão da ANP. A ação foi realizada na 3ª feira (10/06), no Amapá.
Mas a ameaça vai além. A pressão aumenta sobre outras bacias sedimentares na Amazônia, no mar e em terra, que levariam a mais emissões e, por consequência, mais danos no clima do planeta.
O território amazônico abriga outras seis bacias além da foz. Em terra, há as bacias do Parecis (que terá 21 blocos no leilão da próxima semana), entre Mato Grosso e Rondônia; Solimões e Amazonas, no Amazonas; e Parnaíba, no Maranhão. No mar, Pará-Maranhão e Barreirinhas, no litoral maranhense.
O potencial total estimado de petróleo e gás fóssil sob essas bacias é de quase 60 bilhões de barris. Se esse volume for confirmado – e explorado –, sua queima associada poderia emitir cerca de 24 bilhões de tCO₂e. Isso é quase a metade de todas as emissões globais de 2023 (57 bilhões de toneladas) ou tudo que o Brasil emitiu nos últimos 11 anos, aponta Watanabe Jr..
“Com a COP30, o governo Lula precisa escolher: apoiar os Povos da Amazônia ou seguir apostando no petróleo. O tempo das contradições acabou. Como guardiões da floresta, reafirmamos nossa autoridade climática: A Resposta Somos Nós”, destacou Toya Manchineri, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Diretamente ameaçados pela exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas, e em particular pela ação da Petrobras no bloco 59, mais de 60 caciques de Povos Indígenas do Oiapoque (AP) lançaram uma carta de repúdio a Lula e outras autoridades, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), por “disseminar desinformação” sobre a atividade petrolífera na região.
O apelo indígena atravessou o Atlântico. Na 4ª feira (11/6), durante a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3) em Nice, o presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu uma mensagem do cacique Raoni Metuktire pedindo que o ajude a convencer Lula a desistir do petróleo na Amazônia. Ao que Macron respondeu que a exploração na foz “não é boa para o clima”.
Revista Cenarium, Diário da Amazônia e BNC Amazonas também repercutiram o volume de emissões do leilão da ANP.
Em tempo 1: O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu na 5ª feira (12/6) à Justiça Federal a suspensão imediata do leilão da ANP, informam g1 e UOL. A ação busca impedir a oferta dos 47 blocos da foz do Amazonas no certame até que sejam cumpridas uma série de medidas previstas na legislação socioambiental. O MPF já havia recomendado à agência a suspensão do leilão ou a retirada das áreas, mas não foi atendido.
Em tempo 2: O Instituto Futuro, do ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros, entrou como amicus curiae em ação proposta pelo Instituto Arayara para suspender o leilão da ANP da próxima semana, relata a Folha. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas da Petrobras (ANAPETRO) também acionaram a Justiça para impedir o certame ou pelo menos obter a retirada dos blocos da foz do Amazonas.
