Mais de 200 organizações ambientais lançaram um alerta nesta 2a feira (23/6) em documento apresentado em Bonn, na Alemanha, durante a Conferência de Mudanças Climáticas que visa regras estruturantes para a COP30: as negociações climáticas da ONU atingiram um “ponto de ruptura” e precisam de uma reforma profunda.
“Apelamos a todas as Partes da UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], às Presidências da COP, ao Secretariado e demais vozes autorizadas que se unam para responder ao nosso chamado por um regime climático renovado e fortalecido, capaz de implementar com urgência as ações necessárias para proteger as vidas das populações e comunidades na linha de frente da crise climática: exigimos a eliminação urgente, justa e completa dos combustíveis fósseis, a ampliação em grande escala do financiamento público para soluções climáticas justas e reparações para aqueles já atingidos por impactos climáticos devastadores”, interpela o documento.
Para atingir esses objetivos as entidades exigem mudanças estruturais, como o fim do sistema de consenso – que permite a poucos países bloquear decisões – e a adoção de votações por maioria qualificada. O movimento também quer acabar com o caráter do que denominam como “feira comercial” das conferências e limitar a influência de lobistas da indústria fóssil.
Desde 1995, quando Arábia Saudita e Kuwait vetaram regras de votação na primeira COP, decisões precisam de aprovação unânime, mecanismo que grupos denunciam como “sequestro das negociações por interesses minoritários”. Na COP29, países petrolíferos bloquearam avanços na transição energética, enquanto nações ricas diluíram metas de financiamento. Uma tentativa de mudança liderada por México e Papua-Nova Guiné em 2011 fracassou justamente por depender do sistema que queria reformar.
O relatório revela que 1,8 mil representantes da indústria de combustíveis fósseis circularam na COP29, muitos como parte de delegações oficiais. As propostas incluem banir parcerias com grandes emissores para financiar as conferências. “Não podemos aceitar que a falta de recursos justifique patrocínios suspeitos”, afirma Lien Vandamme (CIEL), defendendo que países desenvolvidos assumam os custos.
As últimas três COPs ocorreram em grandes produtores de petróleo (Egito, Emirados e Azerbaijão) com históricos questionáveis no que se refere à defesa dos Direitos Humanos. O movimento exige critérios rígidos para futuras sedes, incluindo compromissos climáticos comprovados, respeito a Direitos Humanos e equipes livres de conflitos de interesse. Enquanto Austrália e Turquia disputam a COP31, a pressão aumenta para evitar repetição do problema.
O texto denuncia ainda a “discriminação sistêmica” no processo de vistos, o que impede a participação de delegados de países pobres. A solução proposta é um sistema digital unificado com aprovação em até sete dias – modelo já testado com sucesso em COPs recentes. Esta é a primeira vez que centenas de grupos se unem por reformas tão amplas, num claro sinal de esgotamento com o modelo atual.
O Climate Home repercutiu a manifestação das organizações.
Em tempo: Um estudo da Transparência Internacional revela que as regras frágeis de credenciamento da ONU permitiram que 1.773 lobistas de combustíveis fósseis circulassem na COP29 no Azerbaijão - 70% deles integrando delegações oficiais, com acesso privilegiado às negociações. Desse total, 339 estavam formalmente credenciados como negociadores estatais, incluindo representantes da Gazprom (Rússia), SOCAR (Azerbaijão) e Petrobras (Brasil). A ONG alerta que essa infiltração mina a credibilidade do processo, já que esses agentes promovem interesses contrários à ciência climática. O relatório pressiona o Brasil, como anfitrião da COP30, a implementar salvaguardas éticas mais rígidas, incluindo divulgação obrigatória de vínculos industriais e exclusão de patrocínios poluentes, evitando que a conferência de Belém repita os mesmos vícios.
