Os países em desenvolvimento puseram o dedo numa das principais feridas abertas para a COP30: o financiamento climático. Sob liderança dos representantes da Índia, grupos negociadores de países em desenvolvimento se uniram na Conferência de Bonn para levantar a questão da responsabilização sobre os recursos para ações climáticas, “jogando a bomba” no colo das nações ricas, que tentam fugir o quanto podem de pagar pelos estragos que fizeram ao clima do planeta.
Como explicou o Indian Express, os países em desenvolvimento conseguiram forçar a reabertura das discussões sobre as obrigações das nações desenvolvidas de “fornecer” financiamento, e não apenas fazer esforços para “mobilizar” recursos financeiros. O debate provavelmente dará o tom para a Conferência em Belém, após a decepção na COP29 no ano passado, destacou o Economic Times.
Nessa linha, espera-se que haja um forte impulso para incluir o Artigo 9.1 do Acordo de Paris como um item formal da agenda da COP30. O artigo estabelece que os países ricos devem fornecer apoio financeiro às nações em desenvolvimento para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Embora a demanda para incluir formalmente o Artigo 9.1 na pauta não tenha sido aceita, os negociadores aceitaram abrir uma consulta formal sobre o assunto na 2ª feira (23/6). Índia e Bolívia lideraram as discussões, com intervenções ativas de Nigéria, Chade e do Grupo Árabe.
A promessa de mobilizar US$ 300 bilhões por ano a partir de 2035 contorna a obrigação prevista no Artigo 9.1. Os países em desenvolvimento argumentam que a implementação deficiente do artigo minou a equidade climática e a confiança no regime climático global. A maior parte do financiamento climático, observam, continua sendo na forma de empréstimos em vez de doações, aumentando o ônus financeiro para economias vulneráveis.
A Climate Action Network (CAN International) chamou atenção para a necessidade da COP30 corrigir essa rota. “Os países ‘desenvolvidos’ do Norte Global se escondem com a desculpa de que não há financiamento público suficiente disponível. Mas há muito dinheiro disponível, e temos uma porta aberta para alcançar os objetivos globais de clima e desenvolvimento: uma agenda ambiciosa de justiça tributária. Uma tributação justa ajudaria a mobilizar receitas públicas nacionais para financiar ações climáticas públicas ousadas e a reformar as regras tributárias internacionais atuais para fazer os grandes poluidores pagarem, como as corporações multinacionais de combustíveis fósseis e outros setores prejudiciais às pessoas e ao planeta”, destacou.
Em tempo 1: Outro apelo dos países em desenvolvimento na Conferência de Bonn envolve o financiamento para adaptação, destacou o Climate Home. O presidente do grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDC), Evans Njewa, defendeu uma meta sucessora para aquela estabelecida na COP26, na qual os países ricos dobrariam o financiamento para adaptação em US$ 40 bilhões até 2025. Njewa propôs triplicar o financiamento para adaptação até 2030 em relação aos níveis de 2022. “A adaptação é uma tábua de salvação”, explicou.
Em tempo 2: A Turquia está intensificando sua campanha para sediar a COP31, rivalizando com uma proposta concorrente da Austrália, informou a Bloomberg. O país pretende sediar a conferência, programada para novembro de 2026, na cidade turística de Antália, de acordo com um comunicado do governo. A Turquia “atuaria como uma ponte entre os blocos de negociação, garantindo que ambição e equidade sejam centrais nas discussões”, afirmou o comunicado. A reunião será uma “oportunidade vital para restaurar a confiança no multilateralismo”, completou.
