Em meio à guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã – e todo o caos que o conflito está provocando no setor global de energia, incluindo o Brasil -, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) cancelou a reunião que estava marcada para ontem (19/3). A alegação para adiar o encontro, que ainda não tem nova data para acontecer, é a dificuldade de conciliar as agendas do presidente Lula e de ministros que integram o conselho.
Segundo a eixos, a pauta da reunião do CNPE, que é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, incluía a oferta de áreas offshore para instalação de parques eólicos – em janeiro, a Lei nº 15.097, que regula as eólicas marítimas completou um ano desde sua sanção, e mais nada foi feito para incentivar a instalação dessas usinas. O Ministério de Minas e Energia (MME) também previa discutir a importação de biodiesel. Já o mapa do caminho para eliminar os combustíveis fósseis não aparecia na pauta.
Em dezembro do ano passado, o presidente Lula encomendou a quatro ministérios – Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e Casa Civil – diretrizes para a elaboração do roteiro brasileiro para além dos combustíveis fósseis. Esse ponto de partida deveria ter sido entregue até 8 de fevereiro. Até agora, nenhuma linha foi divulgada. Pior: não há qualquer sinal de quando essas diretrizes vão aparecer.
O atraso, que já caminha para dois meses, foi motivado por divergências entre os ministérios. De um lado, Meio Ambiente e Fazenda; do outro, Casa Civil e Minas e Energia. Não se sabe quais seriam essas diferenças. Mas, pelo apoio incondicional do MME e da Casa Civil à exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, não é difícil supor que o confito envolva justamente aquilo que o mapa do caminho precisa eliminar: os combustíveis fósseis.
Com o conflito no Oriente Médio a todo vapor, havia a expectativa de que o CNPE debatesse o aumento da mistura de biodiesel no diesel fóssil. Já que o Brasil importa cerca de 30% do derivado, cujos preços dispararam devido à guerra, a elevação do teor do biocombustível poderia aliviar a pressão sobre os valores do diesel no país, que dispararam. Contudo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que aumentar a mistura não era prioridade do governo, informa a Globo Rural.
Foi o terceiro adiamento de reuniões do CNPE somente neste ano. O conselho iria se reunir em fevereiro, logo após o Carnaval, quando se previa apresentar as diretrizes para o mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis, o que não aconteceu. O encontro, então, foi remarcado para 12 de março, mas foi cancelado por causa da escalada da guerra no Irã.
