No primeiro dia da COP15 para a proteção das espécies migratórias, o governo brasileiro anunciou a ampliação de duas Unidades de Conservação (UCs) no Pantanal. O presidente Lula assinou o decreto que amplia as UCs na abertura da conferência, que acontece até domingo (29/3) em Campo Grande (MS). É um esforço para reverter a projeção de que o Brasil pode perder o bioma até 2100.
Serão ampliados o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica de Taiamã, ambas em Mato Grosso. O parque, localizado em Poconé, terá aumento de 35% (47,3 mil hectares) sobre a área atual, de 135 mil hectares, com investimento de R$ 66 milhões para regularização fundiária.
Já a Estação de Taiamã, em Cáceres, terá acréscimo de quase 57 mil hectares, o que representa expansão superior a 500% sobre sua área atual, de 11.200 hectares. O investimento na ampliação será de R$ 80 milhões, detalham Valor e Folha. Assim, o Pantanal – cuja maior parte está em áreas particulares – passa de 4,5% para 5,2% de seu território protegido em UCs.
A ampliação foi conduzida pelo ICMBio e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em articulação com organizações da sociedade civil, via Aliança Pantanal. Trata-se de uma coalizão formada pela Rede Pró-UC, Re:Wild, SOS Pantanal, Onçafari, Panthera Brasil, entre outras entidades.
A medida vem sendo discutida há mais de uma década. A Aliança Pantanal tem apoiado com estudos técnicos e jurídicos voltados a viabilizar a agilizar os processos de regularização fundiária – historicamente o maior entrave para criação e ampliação de Áreas Protegidas (APs) no Brasil, explica ((o))eco.
Lula também assinou o decreto de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas Gerais, que abrange quase 41 mil hectares. Com investimento de R$ 780 mil, a medida deve proteger recursos hídricos e a contenção da pressão da monocultura de eucalipto sobre comunidades tradicionais da região.
Quanto à COP15, segundo o g1 as negociações contam com mais de 100 itens de agenda. Entre os mais relevantes está a análise de 42 propostas de inclusão de novas espécies nos anexos da Convenção das Espécies Migratórias.
Uma das ações mais relevantes para o Brasil será o Plano Regional de Conservação dos Bagres Migradores Amazônicos. O plano foi construído ao longo de meses por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela e será submetido à aprovação durante a conferência.
TVT News, Revista Fórum, Brasil 247, Folha de Pernambuco e Campo Grande News também repercutiram o primeiro dia da COP15.
