O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (COMSEFAZ) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) se reúnem hoje em São Paulo para discutir a nova proposta do governo federal, após governadores rejeitarem a ideia de zerar a incidência do ICMS sobre o combustível.
Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado, e a conta seria dividida – metade para a União, metade para os entes federativos. Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio e custaria R$ 3 bilhões no total – essa parte, no entanto, não consta do ofício enviado aos secretários.
Entretanto, mesmo com o governo federal alterando o formato do alívio proposto às empresas importadoras, os estados continuam temendo o impacto fiscal e têm dúvidas quanto à aplicação da medida. A avaliação, no entanto, é de que a decisão final será política, segundo O Globo.
Parte dos secretários de Fazenda avalia que o impacto fiscal é significativo em alguns estados, especialmente naqueles que não se beneficiam do aumento do preço do petróleo no mercado internacional e nos mais dependentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Como não podem emitir dívida, ao contrário da União, a redução de receita via FPE teria de ser compensada por cortes em despesas, como saúde, educação e segurança, avaliam.
Enquanto isso, o diesel continua pressionado. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band. Mas, antes de que se credite toda a elevação ao conflito, as altas já vinham sendo sentidas pelos consumidores antes do início da guerra. E isso está relacionado a outro fator: as margens de lucro.
Desde o início do ano, distribuidores e postos aumentaram a margem de suas operações, segundo dados do Relatório Mensal do Mercado de Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME). A diferença entre o valor de compra e o de revenda da gasolina subiu quase 28% desde janeiro, enquanto a do diesel S-10, usado pela frota mais nova de caminhões, subiu mais de 17%. O maior aumento, porém, de mais de 103%, foi no diesel S-500, utilizado em veículos fabricados antes de 2012, detalha a Folha.
A guerra, porém, aumentou o abuso de poder econômico. As fiscalizações sobre a alta abrupta do preço do diesel entre o fim de fevereiro e o início de março revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período, informam Folha, Vero Notícias e Brasil 247.
Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta, as duas últimas controladas pelo Grupo Agenta. A fiscalização realizada pela parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Polícia Federal concentrou-se entre 24 de fevereiro e 19 de março.
