O Brasil tem 1.594 municípios em situação de vulnerabilidade climática e fiscal. Isso significa que eles precisam se adaptar aos impactos cada vez maiores dos eventos climáticos extremos, mas não possuem dinheiro em caixa e tampouco conseguem empréstimos para obras de adaptação e resiliência.
O levantamento feito pelo Observatório do Clima cruzou dados sobre risco de desastres na plataforma AdaptaBrasil, do Ministério de Ciência e Tecnologia, com dados sobre a situação fiscal que têm como base a Capacidade de Pagamento (CAPAG), indicador do Tesouro Nacional.
O primeiro classifica os municípios conforme a probabilidade de ocorrência de deslizamentos e enxurradas, em níveis que vão de muito baixo a muito alto. O segundo avalia a saúde financeira dos municípios com notas de A a E, que medem a capacidade do contribuinte para quitar dívidas tributárias em até cinco anos. As notas C, D e E indicam baixa capacidade de pagamento.
A base considera 5.568 municípios. Deste total, 1.594 (29%) foram classificados como “ruim”, enquanto 3.974 (71%) receberam “regular ou bom”. Os piores indicadores estão no Norte: Acre tem 77% dos municípios com vulnerabilidade climática e fiscal; Maranhão, com 75%; Amapá, com 69%.
Eles são seguidos por Goiás, com 65% e Tocantins, com 60%. Paraíba, Alagoas e Piauí aparecem com valores acima de 50%. Espírito Santo (1%), São Paulo (3%) e Santa Catarina (5%) foram os estados mais bem colocados, destaca o Projeto Colabora.
Para Adriana Pinheiro, assessora de incidência política do Observatório do Clima e responsável pelo levantamento, os dados reforçam a urgência de reestruturar o financiamento da adaptação no país. “Hoje, apesar da expansão expressiva do Fundo Clima, os recursos seguem concentrados em operações reembolsáveis e pouco acessíveis aos territórios mais vulneráveis, enquanto a adaptação permanece subfinanciada”, afirmou.
Segundo Pinheiro, é fundamental avançar na criação de um fundo específico de adaptação ou garantir uma alocação efetiva transparente e orientada a territórios prioritários dentro do próprio Fundo Clima.
Em 2023, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, defendeu que fosse decretado emergência permanente em mais de mil municípios brasileiros reincidentes em desastres climáticos, como São Sebastião (SP). A ideia era conseguir a liberação mais rápida de recursos para prevenção, no entanto, a proposta não caminhou.
Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, de autoria do deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), propõe inserir o combate aos efeitos das mudanças climáticas na Constituição Federal, reservando um valor obrigatório, a exemplo do que ocorre com as pastas de Educação e Saúde. Igualmente, segue parada – não ganhou sequer um relator.
Em tempo: Um estudo conduzido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) descobriu que cada aumento de 1°C na temperatura ambiente acima de 26°C está associado a uma maior chance de desnutrição infantil. A pesquisa cruzou informações de saúde de mais de 6 milhões de crianças entre 12 e 59 meses (1 a 5 anos), com dados de clima entre 2007 e 2017 em todo o país. O aumento da temperatura esteve associado a 10% mais chance de baixo peso, além de 8% maior chance de desnutrição aguda e 8% para desnutrição crônica.
“Temperaturas elevadas desencadeiam um efeito cascata: reduz o apetite, altera o metabolismo infantil, aumenta a chance de episódios agudos de diarreia; condição que prejudica diretamente a absorção de micronutrientes, afetando o estado nutricional das crianças”, explica a pesquisadora Priscila Ribas, uma das autoras do estudo, que foi publicado na revista médica The Lancet.
