O PSOL, o Instituto Kabu, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Instituto Socioambiental (ISA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição com as análises técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU), da FUNAI e do IBAMA contrárias à construção do Ferrogrão. A Corte retoma hoje (8/4) um julgamento sobre o traçado do projeto. A discussão central concentra-se na redução dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
A Ferrogrão (EF-170) deve ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), lembram Band e Vero Notícias. O projeto ferroviário, com cerca de 1.000 quilômetros, destina-se a transportar grãos, principalmente soja, e passará por áreas da Floresta Amazônica, com impactos na vegetação e também em territórios indígenas.
O documento protocolado no STF defende que a falta de estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Componente Indígena (ECI), e da licença prévia, entre outras obrigatoriedades, “demonstra a ausência de elementos constitutivos do requisito de urgência da medida provisória para desafetar uma área protegida em razão de um projeto, em tese, antes do atesto de sua viabilidade”.
Ao Metrópoles, o advogado da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), Melillo Dinis, defende que a discussão sobre o caso seja mais ampla, inclusive, com a participação da população que vive na região. “Quando o Estado trata a floresta como apêndice logístico da planilha e os Povos Indígenas como obstáculo procedimental, ele degrada a própria ideia de Constituição”, afirmou.
O julgamento envolvendo a Ferrogrão começou em outubro do ano passado, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar está em 2 a 0 para liberar o projeto, com votos de Alexandre Moraes e de Luís Roberto Barroso, atualmente aposentado do cargo.
Liderança indígena da região do Tapajós, Alessandra Munduruku – que esteve na ocupação da Cargill em Santarém contra o decreto que privatizava rios da Amazônia – disse durante a marcha “Congresso, Inimigo dos Povos” (leia aqui), que o projeto ameaça seu território, informa a Folha. “Os Povos do Tapajós nunca desistiram da luta. Ninguém vai levar problema para a nossa região.”
