Povos Indígenas de todo o país elaboraram uma proposta para orientar a transição energética para além dos combustíveis fósseis. A iniciativa reúne recomendações dos Povos Originários brasileiros para a construção de um mapa do caminho global para além de petróleo, gás fóssil e carvão que combine ambição climática, justiça social e proteção territorial.
O documento “Recomendações do movimento indígena brasileiro para um mapa do caminho global para além dos combustíveis fósseis” foi entregue ao Itamaraty por lideranças indígenas na 5ª feira (9/4), durante o Acampamento Terra Livre (ATL), que termina amanhã, em Brasília. Seu objetivo é contribuir com a presidência brasileira da COP30, que lidera os trabalhos de elaboração do roadmap.
“Não há transição energética justa sem a garantia dos nossos territórios”, reforça Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “A demarcação e a proteção das Terras Indígenas são medidas concretas de enfrentamento à crise climática. Quando o mundo ignora isso, escolhe manter um modelo que destrói a vida. Reconhecer o protagonismo indígena abre caminho para um futuro mais equilibrado, diverso e verdadeiramente sustentável.”
A proposta se insere em um processo contínuo de incidência política internacional, dialogando com a NDC Indígena do Brasil, lançada no ano passado, e com os debates globais sobre transição energética. Entre seus principais pontos está o fim imediato da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão, além da criação de um acordo global vinculante para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.
Nessa linha, o documento propõe criar Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs), com a proibição da exploração em regiões de alta relevância ecológica e cultural – como a Amazônia – e reforço das proibições já existentes para Áreas Protegidas e Terras Indígenas. A proposta dialoga com experiências internacionais recentes, como a decisão do Equador de encerrar a exploração no Parque Nacional Yasuní e restrições adotadas em outros países da América Latina.
Além da dimensão climática, a proposta destaca que investir em projetos de petróleo, gás e carvão implica risco econômico. Com a expectativa de queda na demanda por combustíveis fósseis nos próximos anos, ampliar a exploração aumenta a probabilidade da formação de ativos encalhados e reduz a capacidade de financiar soluções sustentáveis.
O texto enfatiza que uma transição energética justa depende do reconhecimento pleno dos Direitos dos Povos Indígenas, incluindo o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI). Ao mesmo tempo, alerta para o risco de que a transição energética reproduza desigualdades globais, caso não sejam considerados os diferentes contextos econômicos e sociais dos países.
Ao propor a integração entre a eliminação dos combustíveis fósseis, a proteção territorial e a Justiça Climática, o documento indígena busca influenciar as negociações internacionais e contribuir para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento. A mensagem central da iniciativa é que “enfrentar a crise climática exige não apenas mudanças tecnológicas, mas também uma redefinição profunda das relações entre economia, território e direitos”.
Agência Brasil e IstoÉ Dinheiro repercutiram o documento indígena.
