Chegou ao fim ontem (29/4) em Santa Marta, Colômbia, a 1ª Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis. A inédita cúpula foi marcada por uma ampla participação popular e por uma certeza, decorrente do choque nos preços do petróleo provocado pelos ataques dos EUA e de Israel ao Irã: além da urgência climática, afastar-se dos combustíveis fósseis é questão de segurança e soberania energéticas dos países.
Na plenária final, as ministras do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez Torres, e de Clima e Crescimento Verde dos Países Baixos, Stientje van Veldhoven, afirmaram que os 57 países reunidos na cúpula concordaram em coordenar a elaboração de planos nacionais e regionais mais abrangentes, alinhar políticas comerciais entre as nações para fortalecer setores verdes e destravar soluções às barreiras estruturais no financiamento da transição energética. Elas também destacaram o papel-chave do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET), anunciado durante a conferência, que terá sede em São Paulo.
“Santa Marta foi uma troca genuína, algo de que realmente precisávamos. Para a COP30, é fundamental deixar claro que estamos entrando em uma nova década: uma década de implementação. Precisamos traduzir o que estamos fazendo aqui em impactos reais na vida das pessoas. Está cada vez mais evidente que estamos falando de segurança energética, segurança econômica e paz”, avaliou Ana Toni, diretora-executiva da COP30.
Ao contrário do que acontece nas conferências do clima da ONU, a cúpula para o fim dos combustíveis fósseis não produziu um documento final – e essa não era a proposta do encontro. Como explicou Irene Vélez Torres, o encontro visava criar um espaço formal para discutir o tema, que tem sido colocado de lado nas cúpulas climáticas. No entanto, Santa Marta produzirá uma relatório com sugestões de países, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para contribuir com o mapa do caminho global para substituir petróleo, gás e carvão que está sendo coordenado pela presidência da COP30.
“Nenhum país é capaz de superar sozinho sua dependência dos combustíveis fósseis. Santa Marta marca o início de um processo que pode alcançar diversos resultados, incluindo a formação de uma coalizão de forças nos diferentes fóruns necessários para avançar no desmantelamento das inúmeras barreiras à transição, incluindo na Convenção do Clima da ONU, na Convenção Tributária da ONU, na Organização Marítima Internacional e nos bancos multilaterais”, lembrou Stela Herschmann, especialista em políticas climáticas do Observatório do Clima.
O fato é que, a partir de Santa Marta, o jogo começou para valer. Uma prova disso é que a próxima conferência, em 2027, já tem local: Tuvalu, um dos países insulares do Oceano Pacífico mais ameaçados pelas mudanças climáticas. Assim como no encontro deste ano, que foi presidido por Colômbia e Países Baixos, a próxima conferência terá a Irlanda como copresidente.
“A Conferência de Santa Marta se apresenta como um espaço com significativo potencial transformador, ao reunir tantos atores na construção conjunta de soluções que sejam relevantes, inclusivas e baseadas em Direitos Humanos. Esse processo pode fortalecer os debates públicos, em âmbito nacional e internacional, sobre a desfossilização das economias, indo além de uma abordagem restrita à descarbonização dos setores energéticos”, avalia no Le Monde Diplomatique Mariana Belmont jornalista, pesquisadora e mestranda em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais na Universidade de Brasília (UnB).
