Há exatos 10 anos, em 5 de maio de 2016, entrava em operação a hidrelétrica de Belo Monte, controlada pela Norte Energia. Instalada no Rio Xingu, em Altamira (PA), a planta é um exemplo do desenvolvimentismo do século passado, que ignorava o alto preço social e ambiental dessas iniciativas. Não à toa um processo que reúne um conjunto consistente de evidências sobre violações de Direitos Humanos associadas à instalação da usina tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) desde 2011.
Por isso, no 10º aniversário de Belo Monte, a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA); o Conselho Indigenista Missionário (CIMI); a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); a Diocese de Altamira; a Justiça Global; o Movimento Xingu Vivo Para Sempre; o Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI); e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) lançaram uma carta cobrando justiça para as vítimas da usina. As entidades dizem esperar que o caso seja admitido pela CIDH e submetido à Corte IDH, responsável por julgá-lo, explica O Globo.
As organizações destacam que os impactos socioambientais da hidrelétrica permanecem significativos e, em grande medida, não foram mitigados, destaca a Revista Fórum. “A Volta Grande do Xingu, trecho de cerca de 130 quilômetros diretamente afetado pela redução artificial da vazão do rio, representa o principal passivo do empreendimento. A alteração do regime hidrológico comprometeu ecossistemas locais, afetou o ciclo reprodutivo de espécies, a navegabilidade e a segurança alimentar e hídrica das populações que dependem diretamente do rio”, argumentam.
Instalada no coração da Amazônia, Belo Monte alterou profundamente a dinâmica de um dos rios mais biodiversos do planeta, reforça a Revista Amazônia. Com capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW) – mas com geração elétrica média de apenas um terço disso – e figurando entre as maiores hidrelétricas do mundo, a usina desviou cerca de 80% do fluxo do Xingu por um canal artificial de 75 quilômetros. A mudança, monumental em escala e impacto, não ficou restrita à engenharia. Ela destruiu ecossistemas, deslocou comunidades e modificou relações ancestrais entre Povos e águas.
Soma-se a tudo isso as mudanças do clima. “A crise climática agrava cada uma dessas violações. As secas extremas que assolaram a Amazônia em 2016, 2019, 2020, 2023 e 2024 aprofundaram os impactos já existentes e evidenciaram a fragilidade estrutural do empreendimento. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Opinião Consultiva nº 32/25, reconheceu que ecossistemas como a Amazônia são críticos para a estabilidade climática e que os estados têm a obrigação de agir com a devida diligência reforçada para prevenir danos graves e irreversíveis a esses territórios e às comunidades que deles dependem”, reforça a carta.
O documento ainda lembra que o hidrograma operacional imposto pela usina – e que continua sendo alvo de disputa entre IBAMA e Norte Energia – “não assegura as condições ecológicas mínimas para a reprodução da vida aquática, resultando em colapso da pesca artesanal e insegurança alimentar severa para populações que dependem do rio como fonte primária de alimento e renda”. As instituições signatárias ressaltam que “a perda do acesso ao rio é, ao mesmo tempo, perda de cultura, território e direitos”.
“Desde que desviaram nossa água para gerar energia, houve mudança radical da nossa vida, do Povo Juruna. Sobre a nossa alimentação, tudo mudou para a gente. Todo ano a gente perde um pouco mais a nossa área de pesca, vão assoreando, o que reduz o volume de água; os peixes morrem, perdemos a navegação. Não tem mais piracema aqui na Volta Grande do Xingu. Vi muitas pessoas quase entrando em depressão diante da mudança radical no modo de vida do Povo. Antes da hidrelétrica, a gente conseguia deixar nossas embarcações no rio, conseguia dormir mais tranquilo; hoje nossas casas são trancadas. O sentimento de hoje é de tristeza. Veio muito mais impacto do que a gente imaginava e do que eles falavam que ia acontecer”, desabafa Eliete Juruna, liderança da Terra Indígena Paquiçamba.
Eliete ressalta ainda outra preocupação que assombra os Povos do Xingu: a licença concedida à mineradora Belo Sun para extrair ouro no Pará. “Imagine todos esses impactos que vivemos e ainda virem outros. Tudo isso num pequeno território que é a Volta Grande.”
