A semana passada foi marcada por mais uma “boiada” antiambiental promovida pela bancada ruralista e seus aliados do Centrão e da extrema-direita no Congresso Nacional. Entre os projetos aprovados a toque de caixa na Câmara dos Deputados no chamado “Dia do Agro”, os parlamentares miraram áreas de proteção ambiental na Amazônia.
Na 4ª feira (20/5), o alvo foi a Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), cuja área foi reduzida em quase 40% pelo PL nº 2.486/2026. No dia seguinte, a Câmara validou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, que retirou 10% dos 863 mil hectares dos limites do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da Ferrogrão, conta o Nexo.
Ambientalistas criticaram a aprovação de leis antiambientais que atenderam aos interesses da bancada ruralista. A crítica também se estendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, como informou o g1, validou a lei de 2017.
“A decisão [do STF] vai gerar, como consequência, mais medo, mais insegurança e mais ataques ao bem-viver dos povos da Amazônia, especialmente esses que estão no Arco Norte”, criticou Melillo Dinis, advogado do Instituto Kabu, na Folha.
Para o Observatório do Clima, o projeto de lei aprovado pela Câmara é irresponsável e mostra que os parlamentares estão preocupados em beneficiar e regularizar áreas griladas e o garimpo ilegal. A organização também criticou a aprovação do PL nº 5.900/2025, que prevê que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) seja previamente ouvido em atos normativos que possam afetar atividades agropecuárias.
Segundo a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, isso significa empoderar o Mapa para tentar obstruir as atividades reguladoras dos órgãos ambientais, destaca ((o))eco.
Para acelerar as votações, a bancada ruralista utilizou requerimentos de urgência, conseguindo, assim, pular as etapas de debate em comissões especializadas. As votações também foram feitas remotamente, informou a Repórter Brasil.
Outra proposta que passou a toque de caixa foi o PL nº 2.780/2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Na Folha, Carolina Pasquali e Mariana Mota, diretora-executiva e gerente de políticas públicas do Greenpeace Brasil, lembram que o texto não passou pelas comissões de mérito da Câmara e foi votado sem debate com a sociedade e sem transparência.
O resultado foi um projeto de lei que não aposta nos caminhos necessários à redução da mineração e mantém a lógica da abertura de novas fronteiras extrativistas, inclusive no oceano profundo e em Terras Indígenas.
O projeto também retira a exigência do Relatório de Impacto Socioambiental como condição prévia à habilitação de projetos e não menciona explicitamente a obrigatoriedade da Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Um show de horrores. A década de 70 foi conhecida como “a década perdida” e “os anos de chumbo” da ditadura militar. A “Semana do Agro” pode ser considerada “a semana perdida” ou “a semana de chumbo” porque, afinal, o lucro é dessa pequena parcela, e os danos são divididos entre a sociedade.
