Em visita às obras do asfaltamento do chamado “trecho do meio” da BR-319, na 4ª feira (27/5), o presidente Lula prometeu que “ambientalmente, vai ser a estrada mais moderna do mundo”. O governo reconhece os graves impactos ambientais da reconstrução da estrada e que, sem medidas de controle, a obra acelerará o desmatamento, impulsionará a grilagem e ampliará os riscos ao clima, aos Povos Indígenas e às Populações Tradicionais da região. Mas promessas não evitam o caos socioambiental e climático.
O governo prevê um plano de ação para conter a devastação com bases de fiscalização, passagens de animais, pontes e criação de Unidades de Conservação. Mas, como o Observatório do Clima (OC) lembra, a proposta não resolve a discussão sobre as medidas para enfrentamento dos impactos gerados pelo asfaltamento, cujo processo já está em curso.
“Qualquer plano para a região precisa ser detalhado, discutido com a sociedade e formalmente protocolado para análise tanto na ação judicial que está tramitando desde 2024 quanto no processo de licenciamento ambiental em curso no IBAMA. Necessita incluir claramente, também, garantia concreta de recursos para sua implementação”, afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do OC.
A proposta governamental prevê a implementação das ações socioambientais até 2028. No entanto, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que “até final de junho, toda a BR-319 estará em obras”. Em suma: o plano não impedirá os impactos das obras que empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) farão nos próximos meses, sem licenciamento. E justamente no trecho mais preservado da Floresta Amazônica, já sob intensa pressão somente pela expectativa de chegada do asfalto.
Com pouco mais de 850 quilômetros de extensão, a BR-319 atravessa 13 municípios, 42 Unidades de Conservação (UCs) e 69 Terras Indígenas (TIs). Há cerca de 20 anos, a obra é questionada na Justiça. Até o momento, o IBAMA não concedeu a Licença de Instalação (LI) para a pavimentação do “trecho do meio”.
Como forma de conversão de votos para as eleições deste ano, o governo Lula se baseia em um dispositivo – antes vetado pelo presidente – presente na lei que flexibilizou o licenciamento ambiental para tentar avançar com os trabalhos na BR-319, dispensando o rito do IBAMA.
“É muito importante que o governo declare que quer fazer a obra respeitando o meio ambiente. Porém, não adianta um plano para proteger a floresta no futuro, sendo que a pavimentação vai iniciar agora e causará impactos imediatos. Não dá pra construir agora e proteger depois”, diz Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
Estudos indicam que o desmatamento já está aumentando na região e pode quadruplicar na área de influência da BR-319, caso a pavimentação seja realizada sem garantia de governança socioambiental.
“Com a BR-319, tudo indica que o país terá dificuldade para cumprir a meta de desmatamento zero”, aponta Aurora Miho Yanai, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
