A Petrobras deverá concluir neste mês a abertura do poço Morpho, que começou a perfurar em outubro do ano passado no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, a cerca de 170 quilômetros de Oiapoque, no Amapá. A perfuração foi interrompida por cerca de dois meses após um vazamento de quase 20 mil litros de fluido químico no início de janeiro. A empresa foi multada pelo Ibama em R$ 2 milhões, mas recorreu da punição.
Em maio, a estatal anunciou um novo investimento na Amazônia para ampliar a produção de petróleo e gás: R$ 2,5 bilhões na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, no Amazonas, que começou a operar há exatos 40 anos. Uma das ações da companhia na área será a perfuração de mais de 20 poços, para ampliar a produção de combustíveis fósseis no coração da Floresta Amazônica.
No Oiapoque, a exploração de combustíveis fósseis provocou um grande fluxo de pessoas para a cidade, em busca da riqueza e do desenvolvimento prometidos pelos defensores da extração de petróleo e gás. Mesmo antes da licença para o poço Morpho, as ocupações irregulares cresceram, pressionando territórios indígenas e quilombolas, atesta Luene Karipuna, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Além disso, houve sobrecarga na infraestrutura local, e os preços de imóveis e de produtos dispararam no município.
A mesma expectativa tomou conta de Coari nos anos 1980, com a descoberta de jazidas de petróleo e gás em Urucu. No entanto, a população da cidade continua esperando o desenvolvimento, como mostra o documentário “Insustentável: a realidade do petróleo na Amazônia”, de André Borges e Fernanda Ligabue. Não há nem mesmo o básico, já que sequer havia aspirina na farmácia popular da cidade durante a ida de Borges à cidade, em meados de 2023.
O que acontece em Coari não é exceção, é regra. Historicamente, a indústria de petróleo e gás promete empregos, renda e tributos. Mas as riquezas vão para os acionistas das petrolíferas. Os empregos qualificados são poucos e geralmente são ocupados por quem é de fora – inclusive do país. E os tributos não são suficientes para promover desenvolvimento socioeconômico local. Seu maior legado continua sendo o conjunto de imensos impactos socioambientais.
Apesar disso, políticos do Amapá – como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil) – prometem mundos e fundos com os incertos royalties que poderão, um dia, irrigar os cofres públicos se houver descoberta no Bloco 59. Só não contam que tais recursos dependerão tanto do volume de combustíveis fósseis produzido quanto de seu preço no mercado internacional.
Durante a gestão de Jean Paul Prates na Petrobras, entre 2023 e 2024, a petrolífera informava que, a partir da descoberta, o início da produção comercial de combustíveis fósseis na Foz do Amazonas levaria de seis a sete anos. Isso significa que o petróleo e o gás fóssil do Bloco 59 – se houver em quantidade que justifique sua extração – estarão disponíveis ao mercado somente a partir de 2032 ou 2033.
No entanto, a Agência Internacional de Energia (IEA) projetava que o pico da demanda por petróleo seria atingido até 2030. Isso, claro, antes do choque provocado pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. Que pode antecipar esse pico.
O conflito no Oriente Médio jogou por terra a segurança energética associada aos combustíveis fósseis. Com isso, provocou uma corrida entre países em todo o mundo por fontes renováveis de energia e por sistemas de armazenamento, em um processo de eletrificação das economias. Afinal, produzir energia localmente é garantir soberania e segurança energéticas e proteger as contas públicas da volatilidade de commodities cujos preços podem disparar do dia para a noite por tensões geopolíticas.
Produzir petróleo e gás fóssil na Amazônia já era insustentável para o meio ambiente e tornou-se incompatível com a crise do clima. Por isso, um grupo de organizações da sociedade civil levou à 1ª Conferência Internacional sobre a Transição para longe dos Combustíveis Fósseis, que aconteceu no fim de abril, em Santa Marta, na Colômbia, uma proposta para criar zonas livres de combustíveis fósseis (FFZ, na sigla em inglês) – entre elas, a Amazônia.
Agora, a crise energética gerada pela guerra no Oriente Médio escancarou a insustentabilidade da exploração de combustíveis fósseis na região, também sob a perspectiva financeira. Se a urgência climática não é suficiente para alavancar uma transição justa para além de petróleo, gás e carvão, as perdas nos caixas das petrolíferas e nos cofres públicos podem ser o motivo que faltava para a mudança. Já que os prejuízos sociais e ambientais das populações atingidas pela indústria petrolífera – como se vê em Coari e, em menor grau, também em Oiapoque – não importam para quem busca maximizar lucros, não importa a que preço.
