O Observatório do Clima, rede que reúne 172 organizações socioambientais, institutos de pesquisa e movimentos sociais, lançou na 4ª feira (10/6) o documento “Propostas para a Política Ambiental Brasileira”. Trata-se de um “cardápio” de medidas claras em termos de política climática e ambiental com as quais governantes e parlamentares que disputarão as eleições em outubro de 2026 podem – e devem – se comprometer.
Com o objetivo de apoiar candidatos e partidos na formulação de iniciativas climáticas e ambientais, o documento de 94 páginas é dividido em 14 grandes temas. São eles: Justiça Climática, racismo ambiental e Direitos Humanos; proteção territorial e de Comunidades Tradicionais; governança da política climática e ambiental; implementação do Código Florestal e desmatamento zero; transição energética justa; adaptação às mudanças climáticas e gestão de riscos de desastres; economia da sociobiodiversidade; sistemas alimentares e agropecuária de baixo carbono; reindustrialização e novas tecnologias de baixo carbono; proteção e conservação da biodiversidade; oceano e zona costeira; recursos hídricos; saneamento básico e gestão de resíduos; e financiamento climático.
O OC destaca que o mandato dos eleitos em 2026 coincidirá com o prazo dos compromissos assumidos pelo Brasil de zerar o desmatamento e reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa. Ou seja, as decisões tomadas na agenda de clima e meio ambiente de governantes e parlamentares serão fundamentais para cumprir esses compromissos e combater as mudanças climáticas.
A publicação foca em reverter os retrocessos promovidos pelo Congresso nos últimos anos e em garantir que o Brasil cumpra suas metas climáticas e ambientais, com distribuição justa de recursos, direitos e oportunidades. “Nos últimos anos, com o aumento de desastres climáticos, temos observado que a resposta do Congresso Nacional segue um padrão: há comoção momentânea, mas sem avanços concretos na aprovação de leis capazes de enfrentar os principais desafios da crise climática”, diz um trecho do documento.
Além das recomendações, a publicação também elenca propostas legislativas prejudiciais para a agenda climática, que representam retrocessos ambientais irreversíveis. Na lista estão normas que fragilizam as salvaguardas ambientais, restringem a participação social e enfraquecem os mecanismos de fiscalização ambiental, além de ameaçarem os territórios e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, entre outras.
O novo relatório integra a Estratégia Brasil 2045 da rede do Observatório do Clima, que agrega, desde 2022, um conjunto de várias iniciativas destinadas a ajudar o país a se tornar a primeira grande economia do mundo a se tornar até 2045 um sumidouro de carbono (absorver mais CO2 do que o que libera na atmosfera), com equidade social.
“O documento é fruto de um longo processo de construção coletiva entre as organizações da rede e traz medidas claras em termos de política climática. O objetivo é apoiar candidatos e partidos na formulação de propostas e iniciativas, no âmbito do Executivo e Legislativo, de forma a evitar mais destruição e a garantir que o Brasil cumpra o que prometeu aos seus cidadãos e nos fóruns internacionais”, reforça Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do OC.
